Processo de Bolonha criou chuva de mestrados

Em dois anos, 648 cursos de Ensino Superior surgirão em Portugal já com o formato [previsto pelo Processo] de Bolonha, sendo que 282 daqueles já foram registados para funcionamento em 2006/07, arrancando os restantes no próximo ano lectivo. No entanto, muitos mais poderão surgir, uma vez que havia 1.030 pedidos na Direcção-Geral de Ensino Superior (DGES) para 2007/08 (366 foram já aceites) e 636 pedidos para o ano corrente.

Estes são apenas alguns dos dados contidos no relatório nacional que, na próxima quinta-feira [dia 17], irá ser debatido em Londres, na reunião bianual dos ministros com a tutela do Ensino Superior dos 45 países que aderiram ao Processo de Bolonha.

Contas feitas, houve, no espaço de dois anos, 1.666 pedidos para novos cursos, tendo sido respondidos positivamente 648. Exactamente 1.114 pedidos diziam respeito a mestrados, 456 dos quais foram já registados. Discriminando as licenciaturas por sector, constata-se que houve 150 pedidos do [Ensino Superior] público, 33 dos quais já registados, e 179 do [Ensino Superior] privado, estando já 30 aprovados, de acordo com dados oficiais fornecidos ao «Jornal de Notícias» por Manuel Heitor, secretário de Estado do Ensino Superior.

Ao nível das adequações de licenciaturas já existentes, houve 1.250 pedidos e 1.078 registos. Se acrescentarmos mestrados (72 registos já feitos para integrados e 440 para "normais") e doutoramentos (72 registos), a conta total de adequações dá 2.088 pedidos e 1.662 registos em 2006/07 e 2007/08. Manuel Heitor refere que o balanço da participação de Portugal no Processo de Bolonha "é particularmente positivo, nomeadamente quando comparado com países como a Espanha ou a França". Os dados comparativos serão apresentados no chamado «Stocktaking Report 2007» (comparativo dos países), documento ainda não divulgado. No entanto, no relatório nacional estão dados como o número de estudantes que entraram neste ano lectivo pela via dos maiores de 23 anos. Foram 14.500, quando o total de ingressos pela via normal foi de aproximadamente 48.600, número que não bate certo nem com o total de entradas nas Universidades públicas (44.496) nem com o total do Ensino Superior, de acordo com os dados do Observatório de Ciência e Ensino Superior.

Manuel Heitor esclarece que foram cerca de 11 mil os alunos entrados, pela primeira vez no primeiro ano, pela via dos maiores de 23 anos para um total de cerca de 75 mil ingressos, sem contar com o Ensino Militar e Policial. No total do Ensino Superior (público, privado, Universitário e Politécnico, sem excluir o Militar e Policial), o número total de novos alunos no 1º ano dos cursos ascendeu este ano a 95.341 contra os 82.720 do ano transacto, um ganho de 12.621 alunos. Ou seja, os maiores de 23 anos (sem [deterem as habilitações d]o [Ensino] Secundário) tiveram um papel essencial ao impedir a paralisia dos ingressos no [Ensino] Superior.

No ano lectivo em curso, cerca de 38% da oferta de 1º e 2º ciclos de estudos (respectivamente licenciaturas e mestrados) estão a ser oferecidos de acordo com as regras introduzidas no âmbito do Processo de Bolonha, estando previsto que mais cerca de 50% dessa oferta seja oferecida no próximo ano lectivo de 2007-2008, somando um total de 1.600 programas de Ensino Superior adaptados ao Processo [de Bolonha]. Ficarão, assim, apenas cerca de 12% da oferta de 1º e 2º ciclo para adaptação em 2008/09. Adicionalmente, todos os estudantes graduados em 2007 já receberão um Suplemento de Diploma de acordo com as regras [do Processo] de Bolonha, emitido em português e em inglês e correspondendo ao formato europeu. Também já em 2007, cerca de 70% dos programas oferecidos em Universidades públicas aplicam o regime europeu de créditos, ECTS, sendo essa percentagem de cerca de 60% nos Institutos Politécnicos públicos, 99% nas Universidades privadas e de cerca de 70% nos Politécnicos privados.