Mariano Gago quer ‘ranking’ das Universidades

O Governo pretende fazer um ‘ranking’ das Universidades com melhor e pior desempenho e dos melhores e piores cursos, revelou ao «Diário Económico» o ministro da Ciência e Ensino Superior.

Pela primeira vez em Portugal, será divulgada uma classificação das instituições de Ensino Superior públicas, privadas, Universidades e Institutos Politécnicos. O sistema inédito está previsto na nova lei da avaliação do Ensino Superior, já aprovada em Conselho de Ministros e que o ministro da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago, apresenta amanhã no Parlamento.

“É incompreensível que não haja ‘rankings’”, declarou ao «Diário Económico» o ministro da Ciência e Ensino Superior. Durante anos “tivemos um sistema tão envergonhado que fazia ‘rankings’ em segredo e nunca os divulgava, o que é inaceitável”, revela. Mariano Gago considera que “quando se comparam instituições da mesma natureza é natural que se queira hierarquizá-las, com base em diversos parâmetros e níveis de análise, como o sucesso escolar ou a qualidade científica”. O governante considera “indispensável a hierarquização das instituições e dos cursos” e a divulgação desta lista que será “muito útil” para o conhecimento do sistema.

Reitores contra ‘rankings’
O Conselho de Reitores (CRUP) já disse que rejeita a hipótese de elaboração dos ‘rankings’. No parecer enviado ao Ministério da Ciência e Ensino Superior consideram que “quanto mais próxima a avaliação estiver de um campeonato, maiores serão os riscos de ‘subversão’ de todo o sistema”.

O novo processo de acreditação e avaliação de cursos e instituições de Ensino Superior prevê a criação de uma Agência que terá o poder de acreditar os novos cursos. A legislação estabelece que os cursos e as instituições de Ensino Superior, públicos ou privados, que não conseguirem o carimbo de “acreditados” no processo que arranca já no próximo ano, terão que fechar as portas.

Instituições [de Ensino Superior] reagem em bloco
Pela primeira vez, os representantes do Ensino público, privado, Universitário e Politécnico juntaram-se para subscrever um parecer conjunto sobre a nova lei de avaliação, enviado a Mariano Gago na sexta-feira. No texto reafirmam “a necessidade de garantir a independência da Agência”. Recorde-se que os Reitores manifestaram estranheza pelo facto de que “todos os membros do Conselho Geral - da futura Agência - sejam nomeados pelo Governo”.

O ministro rejeita o risco de governamentalização recordando que “durante dez anos o sistema de avaliação foi controlado pelas instituições avaliadas”.

Outro dos pontos contestados é o facto de passarem a ser as Universidades e Institutos Politécnicos a pagar por inteiro o processo de avaliação. No parecer apela-se, por isso, à necessidade de “assegurar uma co-responsabilização financeira do Governo pelo funcionamento” da futura Agência.

Mariano Gago considera estas críticas “questões laterais menores”, classificando-as como “sugestões de pormenor” .

Para o ministro, o facto de haver um parecer conjunto revela que “o sector apoia a existência de uma nova lei de avaliação”, considerando “positivo que as instituições considerem indispensável que se mude de paradigma para uma avaliação independente”.

No texto - subscrito pelo Conselho de Reitores (CRUP), Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP) e pela Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP) - manifesta-se concordância com a “existência de um sistema de avaliação credível e consequente, considerando-o um factor indispensável à garantia de qualidade de instituições e de cursos”, aceitando que o executivo “delegue a sua responsabilidade numa Agência Independente de Acreditação e Avaliação para a garantia da qualidade”.

As instituições deixam, no entanto, o alerta para a necessidade de definir os “termos de referência que servirão de base aos processos de avaliação e de acreditação , eliminando sombras de ambiguidade que são susceptíveis de gerar controvérsia”. Argumentos que marcarão o debate parlamentar de amanhã em que Mariano Gago apresenta a proposta de lei da avaliação.

Portugal [quer ser] pioneiro nos ‘rankings’
Se o Governo concretizar a sua intenção de divulgar um ‘ranking’ das Universidades nacionais e respectivos cursos, Portugal passará a ser o único país da Europa a dispor de uma lista oficial de instituições de Ensino Superior, avaliadas e ordenadas pela Agência de Acreditação a pedido do Executivo. Além dos ‘rankings’ de MBA elaborados por vários órgãos de comunicação social internacionais - como o jornal “Financial Times”, a revista “The Economist”, entre outros - a publicação especializada “The Times Higher Education Supplement” é a única que publica todos os anos um ‘ranking’ das 200 melhores Universidades do mundo. Nos últimos três anos, a Universidade de Harvard (EUA) ocupou o primeiro lugar do pódio, com a Universidade de Cambridge, do Reino Unido, a merecer o segundo lugar em 2006, seguida pela também britânica Universidade de Oxford.

O que muda na reforma do Ensino Superior

1 - Fundações públicas
As Universidades poderão optar por passar a Fundações Públicas de Direito Privado, o que significa que deixarão de pertencer à Administração do Estado, modelo seguido em alguns países como a Holanda, Áustria , Alemanha e Suécia.

2 - Auditorias regulares e públicas
As Universidades passarão a ser auditadas de “forma regular” e os relatórios serão divulgados publicamente, revela Mariano Gago. Passa a existir a figura de fiscal único para todas as instituições de Ensino Superior, como já estava previsto na lei para todos os institutos públicos.

3 - [Ensino Superior] Público e privado com regras iguais
Pela primeira vez, serão criadas regras iguais para a autorização de funcionamento de cursos para Universidades públicas e privadas. “Os critérios de autorização de funcionamento passam a ser idênticos nas Universidades públicas e privadas”, revelou ao «DE» Mariano Gago.

4 - Renovação das lideranças
“Temos dirigentes do Ensino Superior que ocupam os lugares há vinte anos”, revela Mariano Gago. Para acabar com estas situações, o Governo limita os mandatos a oito anos consecutivos, para promover a renovação das lideranças do Ensino Superior.