Reitores receiam perda de autonomia Universitária

"É lamentável que sejamos tratados pelo Ministro [Mariano Gago] desta forma. Merecíamos melhor. Não tivemos conhecimento oficial da proposta de lei do Regime Jurídico das instituições de Ensino Superior", afirmou, em nome dos Reitores, Seabra Santos. Falando agora a título individual, o presidente do Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) desacreditou a ideia de Fundações por esta significar uma perda de autonomia [das instituições de Ensino Superior], posição coincidente com a da FeNProf.

Pedro Duarte, deputado do PSD responsável pelas questões de Ensino Superior, vai mais longe e fala em "claro retrocesso a todos os níveis". Os sociais-democratas consideram que é notória a tentação de o Ministro querer "controlar tudo e todos" nas Universidades públicas, numa referência directa ao poder de ser a tutela a decidir a passagem a Fundação e a controlar as nomeações para o respectivo Conselho de Curadores. "O Governo andou durante dois anos a fazer não se sabe bem o quê para agora apresentar uma proposta de lei que transfere acriticamente propostas feitas num estudo internacional encomendado", sublinha Pedro Duarte.

A FeNProf considera, em comunicado ontem emitido, que a possibilidade de Fundações abre portas à privatização do Ensino Superior público. "A autonomia das Universidades, constitucionalmente consagrada, é posta em causa por uma tal solução, uma vez que as Fundações seriam administradas por um Conselho de Curadores cujos membros seriam todos nomeados pelo Governo, sendo todos obrigatoriamente exteriores à instituição." A FeNProf lembra que a este Conselho caberia a nomeação dos Reitores, bem como dos Directores das escolas.

Paulo Peixoto, presidente do SNESup, acha as Fundações não funcionariam bem no contexto universitário, exceptuando casos muito pontuais. "Não vejo o Ministro a impor as Fundações como regra". Mário de Carvalho, da FeNProf, questiona-se sobre as vantagens da privatização, mesmo que parcial, das Universidades face aos últimos acontecimentos [da Universidade Independente].

Cavaco Silva, defendeu, ontem, uma reforma das Universidades que afirme as instituições do Ensino Superior como "escolas de excelência, com nível internacional", num gesto de apoio implícito às reformas em curso [no Ensino Superior].