segunda-feira, maio 14, 2007

Um quarto da riqueza privada está em 'offshores'

«Objectivos [de Desenvolvimento] do Milénio» da ONU seriam cumpridos se não houvesse fuga aos impostos.
Um quarto da riqueza privada mundial está em 'off-shores'. A estimativa é do próprio Fundo Monetário Internacional (FMI), que conclui que, se todos aqueles que depositam o seu dinheiro em paraísos fiscais pagassem impostos, daria para cobrir os «Objectivos [de Desenvolvimento] do Milénio», definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Os tempos mudaram e os paraísos fiscais já não escondem tesouros de piratas. Conhecidos na língua inglesa por 'off-shores', a estes locais é atribuída a definição de um sítio ilegal que serve apenas para esconder dinheiro, uma simplificação que não é correcta em muitos casos. Recorrer a estes países não implica cometer um delito, mas actuar no âmbito da legislação internacional existente. Apesar da falta de transparência de todos eles, realizar algumas operações financeiras é legal.

De acordo com o Grupo de Acção Financeira (GAFI), organismo intergovernamental criado pelo G-7, encarregue de promover medidas para combater a fraude fiscal através dos 'off-shores', a internet é actualmente o canal mais utilizado para "lavar dinheiro". A grande vantagem deste canal para o branquear capitais está na dificuldade em associar uma gestão on-line com uma actividade real da empresa criada. "É muito difícil aplicar o sistema tributário a um negócio totalmente virtual", afirma Héctor Iparraguire, especialistas em Direito e Novas Tecnologias, citado pelo «El Mundo». "Não existe um frente a frente com os empregados bancários e apenas se exigem dados de identificação", acrescenta.

Para enviar dinheiro para um paraíso fiscal, de forma legal ou ilegal, o primeiro passo consiste em contratar um advogado naquele país. É provável que este peça referências bancárias e documentos de identificação para evitar problemas. O jurista criará uma sociedade no país paraíso fiscal para gerir o capital enviado. De qualquer das maneiras, as autoridades têm sempre dificuldades em seguir estes movimentos, porque, graças à internet, o capital pode chegar de qualquer lado.

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