Adaptação a[o modelo de] Bolonha chumbada

A unificação do Ensino Superior segundo as regras impostas pela Declaração de Bolonha está a avançar em quase todas as Universidades e Institutos Superiores da Europa, mas a intenção de criar um Espaço Europeu do Ensino Superior coerente, competitivo e atractivo para estudantes e docentes até 2010 está minada pelas falhas e atrasos que emperram o processo [de implementação do mesmo].

Na mesma semana em que os 45 países signatários [da Declaração de Bolonha] foram a Londres fazer o balanço da implementação d[est]a reforma no Ensino Superior [europeu], a Associação Europeia das Universidades (EUA) tornou público o «Trends V», relatório que analisa o esforço desenvolvido pelas Universidades na tentativa de atingir o tão desejado Espaço Europeu de Ensino Superior. O documento, que será apresentado em Bruxelas na quinta-feira [ontem], assegura que 82 por cento das instituições de Ensino [Superior] já implementaram os três ciclos [do modelo de ensino] de Bolonha, mas aponta várias falhas na adaptação.

Com base num inquérito feito a 908 instituições de Ensino Superior e em visitas a dez campus universitários, o relatório da EUA [European University Association] revela que muitas instituições [de Ensino Superior] estão a fazer mudanças superficiais na aplicação [da Declaração] de Bolonha. Segundo o documento, “existe uma clara distinção entre as [instituições de Ensino Superior] que puseram em prática uma implementação mais cosmética e superficial – para cumprir os requisitos de conformidade exigidos pela lei – e aquelas [instituições de Ensino Superior] onde a reforma [de Bolonha] é apropriada e inteligentemente implementada”.

Em termos práticos, dividiram-se os estudos [superiores] em três ciclos de ensino, mas mantiveram-se as mesmas práticas de ensino, em que o actual mestrado [de Bolonha] acaba por igualar as antigas licenciaturas. “O processo [de Bolonha] foi muitas vezes implementado de forma superficial. Em vez de se pensar em novos paradigmas educacionais e reconsiderar os currículos, o primeiro reflexo foi fazer um corte com o ciclo antigo e criar de imediato dois ciclos onde [anteriormente] existia um único [ciclo de estudos]”, lê-se no documento, que sublinha o facto de as mudanças terem sido feitas “sem o mínimo de esforço”.

A "lei do mais fácil" acabou por trazer problemas práticos aos alunos, que viram “os estudos aumentar e não diminuir, na sequência da reforma”. Segundo o relatório, “os programas do primeiro ciclo não foram desenhados como uma entidade autónoma”, funcionando como uma mera ponte para o mestrado [de Bolonha].

Os dados mostram ainda que “a maioria dos problemas relacionados com a implementação [do modelo de ensino de Bolonha] residem no difícil relacionamento institucional com as autoridades nacionais”, até porque só dois terços das instituições [de Ensino Superior] recebem apoio financeiro adicional para levar estas alterações a cabo.

Quanto ao ECTS, o Sistema Europeu de Transferência de Créditos, a avaliação revela que existe ainda alguma confusão na sua entrada em vigor. “O uso incorrecto ou superficial do ECTS ainda está espalhado”, o que “dificulta a mobilidade e o reconhecimento” nos diversos países.

Apesar das críticas, o relatório reconhece que seria “irrealista esperar uma completa coerência na implementação [de Bolonha] em todas as instituições [de Ensino Superior], quando o apoio dos Governos está muitas vezes em falta”. O Ministério da Ciência e Ensino Superior mostra-se confiante com o desempenho de Portugal, garantindo que 88 por cento dos cursos superiores estarão já adaptados.

CURSOS DE MEDICINA SÃO UM BOM EXEMPLO DE MUDANÇA

Segundo os peritos que elaboraram o relatório da EUA [European University Association], os cursos de Medicina constituem os mais notáveis exemplos de adaptação na introdução dos três ciclos de ensino desenhados por Bolonha. “Para aqueles que não vêem a utilidade num grau médico de primeiro ciclo, o mercado de emprego aparentemente reage de forma distinta”, revela o documento. A análise da EUA mostra que “a oportunidade de obter uma licenciatura que possa combinar um bom conhecimento básico de Medicina (alcançado no primeiro ciclo de ensino) com outras capacidades e competências (obtidas durante o programa de mestrado) é um campo que pode ser muito atractivo”. Depois das várias críticas apontadas ao primeiro ciclo de ensino – primeiros três anos de estudos superiores –, os autores do estudo sublinham que “é no segundo ciclo que as instituições [de Ensino Superior] estão a tornar-se mais inovadoras e criativas”, apresentando novos tipos de mestrados.

PRINCIPAIS MESTRADOS DO ISEL AINDA SEM APROVAÇÃO

Centenas de alunos de Engenharia Civil e Engenharia Mecânica do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) entraram no Ensino Superior para fazer uma licenciatura com [a duração de] cinco anos de ensino. Agora, apanhados "a meio do jogo" pelas alterações [provindas da implementação da Declaração] de Bolonha, estão de mãos e pé atados a terminar os primeiros três anos de ensino – que lhes confere o grau de licenciados – sem a certeza de poderem continuar a estudar naquele estabelecimento de ensino [para o segundo ciclo de estudos]. Tudo porque o Ministério da Ciência e Ensino Superior ainda não aprovou os mestrados propostos para os dois cursos.

“Se estes dois mestrados não forem aprovados teremos um problema gravíssimo”, confessou ao «Correio da Manhã» João Silveirinha, presidente da Associação de Estudantes do ISEL. Os maiores receios prendem-se com a perda de potenciais candidaturas no próximo ano lectivo, com a debandada de alunos que estão agora a terminar o primeiro ciclo de Bolonha, e com a consequente perda de financiamento e agravamento do valor de propinas para os restantes alunos. Feitas as contas, os [alunos] que frequentam actualmente os cursos de [Engenharias] Civil e Mecânica representam 55 por cento do total [de alunos] do ISEL.

Segundo João Silveirinha, o ISEL começou a preparar os mestrados em Outubro do ano passado, entregando à Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) seis propostas de mestrado. “Foram cumpridos todos os prazos”, garante o estudante. Dos seis pedidos entregues, Mariano Gago já aprovou quatro – Engenharias Química, Informática, Electrónica de Telecomunicações e Electrotécnica –, guardando [o ministro da Ciência e Ensino Superior] na gaveta os [pedidos entregues] de Engenharias Civil e Mecânica. “O que nos foi dito pela DGES é que nenhum pedido foi negado e que os restantes ainda estão sob avaliação”, conta João Silveirinha, sublinhando que todos foram entregues na mesma data.

Face à ausência de respostas por parte de Mariano Gago, os alunos do ISEL decidiram enviar uma carta aberta ao ministro [da Ciência e Ensino Superior], acompanhada por um abaixo-assinado. Já passou [mais de] uma semana, mas [ainda] nenhum esclarecimento foi dado aos alunos.

Com o fim do ano lectivo à porta e os prazos de pré-inscrição nos mestrados de outras Universidades e Politécnicos a terminarem, muitos estão já a equacionar trocar o ISEL por outro estabelecimento de Ensino [Superior]. Também há quem pondere trocar as aulas pelo mercado de trabalho durante um ano, podendo (ou não) ingressar no mestrado mais tarde.

Ana Oliveira está apreensiva com o futuro: “Vou tentar arranjar um estágio até que o mestrado seja aprovado aqui [no ISEL], mas sei que voltar para estudar à noite será muito mais complicado”. Bruno Amiano, seu colega, sente-se um pouco mais “perdido”: “Sair de Lisboa era um passo demasiado arriscado. Se mudar vou para o Instituto Superior Técnico ou para o Politécnico de Setúbal”.

O «Correio da Manhã» questionou o gabinete de Mariano Gago sobre os motivos do atraso na aprovação dos dois mestrados [do ISEL], mas não obteve [qualquer] resposta.

APONTAMENTOS

O QUE É BOLONHA

Em 1999, 29 países europeus assinaram a Declaração de Bolonha, que hoje reúne 45 países. O compromisso passa por, até 2010, criar um Espaço Europeu de Ensino Superior, capaz de facilitar a mobilidade e a empregabilidade dos estudantes.

PRESSUPOSTOS

As reformas instituídas [por Bolonha] resumem-se na alteração da organização do ensino, mais centrada no estudante, na instituição de graus académicos, nomes e carga horária semelhantes, na reestruturação do sistema de créditos, na implementação do suplemento ao diploma e na adopção de uma escala europeia de classificações.

BENEFÍCIOS

Na prática, os cursos [de primeiro ciclo do Ensino Superior] passam a ter [no máximo] a duração de oito semestres lectivos [ou seja, quatro anos lectivos]. Passa a haver maior facilidade nos intercâmbios com Universidades estrangeiras e permite-se o reconhecimento dos diplomas em todos os países aderentes à Declaração.

GRAUS ACADÉMICOS

Os alunos do Ensino Superior poderão obter três tipos distintos de graus académicos. No primeiro ciclo, têm acesso à licenciatura, que corresponde [no máximo] a oito semestres ou 240 créditos. O segundo ciclo dá acesso ao mestrado, composto [no máximo] por quatro semestres ou 120 créditos. No terceiro ciclo situa-se o doutoramento, [ainda] sem duração ou créditos definidos por lei.

SATISFAÇÃO

Das 908 instituições de Ensino [Superior] inquiridas, a maioria mostra-se satisfeita com a implementação da reforma. Cerca de 24 por cento confessaram que Bolonha na sua Universidade funciona extremamente bem, enquanto 61 por cento foram mais comedidas na avaliação, ao afirmar que o funcionamento dos novos cursos é razoável. Em todo o caso, só dois por cento consideraram que os cursos [após Bolonha] não funcionam de todo.