Reitor da Universidade de Coimbra fala em "vontade política de estrangular o sistema"

O reitor da Universidade de Coimbra, Seabra Santos, afirmou hoje [dia 29] haver "vontade política de estrangular" o Ensino Superior quando as Universidades são "afogadas" com tentativas de reforma num "enquadramento financeiro incompreensivelmente difícil".

Ao intervir hoje [passado dia 29] numa sessão para fazer o balanço do primeiro ano da reforma de Bolonha na Universidade de Coimbra, o reitor afirmou que as instituições do Ensino Superior têm vindo a ser "afogadas em catadupa com tentativas de reformas, algumas delas já concretizadas", mas com "um enquadramento financeiro incompreensivelmente difícil".

"Não há outra explicação que a vontade política de estrangular o sistema. Não há outra razão plausível", considerou o também presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).

No entendimento de Seabra Santos, as reformas deveriam ser acompanhadas por "envelopes financeiros, que as tornassem mais eficazes, como acontece noutros países". Segundo o reitor, só em Itália é que se verifica idêntico estrangulamento no investimento do Ensino Superior. Para Seabra Santos, o Ensino Superior [português] perdeu nos últimos quatro anos cerca de 30 por cento do financiamento do Orçamento de Estado.

"Podem inventar-se dotações. Podem sobrepor-se dotações. Podem-se considerar em duplicado e em triplicado dotações, mas esta é a realidade do financiamento do ensino superior. A redução reporta-se aos relatórios de Estado de 2004 a 2009. São números oficiais e que, infelizmente, se concretizam nas execuções ao longo do ano", explicou.

A transferência do Orçamento de Estado, adiantou, "foi reduzida significativamente em cerca de 150 a 200 milhões de euros entre 2005 e 2009. Se a esse valor se adicionar 110 milhões de prestações obrigatórias para a Caixa Geral de Aposentações chega aos 300 milhões de euros".

"Há-de haver um Governo que há-de olhar para este problema com outros olhos e perceber que assim não consegue desenvolver o país e a economia, e esta questão é particularmente crítica no momento que estamos a atravessar, da crise em que nos encontramos", sublinhou Seabra Santos. O reitor considerou ainda incoerente a política do Governo por investir em ciência e desinvestir no Ensino Superior, que na sua opinião sustenta o desenvolvimento científico.

"Reconheço que tem havido investimento em ciência, mas penso que aí até há alguma incoerência, porque todos compreendem que não pode haver um desenvolvimento do sistema científico quando, ao mesmo tempo, não se promove o desenvolvimento do sistema que lhe é sustentáculo, que é o ensino superior", declarou.

Ao falar para um auditório maioritariamente constituído por docentes, Seabra Santos lembrou que "os estudantes devem ser o centro das preocupações e devem ser servidos como tal".

As jornadas "Espaço Europeu de Ensino Superior - Ano 1", a decorrer durante o dia de hoje, pretendem debater os sucessos e insucessos da reforma de estudos com o Processo de Bolonha na Universidade de Coimbra, e avaliar as correcções que será necessário introduzir.

As questões pedagógicas, a internacionalização e os sistemas de gestão da qualidade pedagógica são alguns dos temas em debate, em que participam o reitor da Universidade, Seabra Santos, o novo presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), Jorge Serrote, diversos especialistas e responsáveis da instituição.