Los rectores afectados por las revueltas piden ayuda al Gobierno

En una carta confidencial advierten que el movimiento 'anti-Bolonia' tiene dimensión estatal y se recrudece - El problema se extiende a otras capas sociales.

No es un fenómeno pasajero. El "movimiento anti-Bolonia" va creciendo "con consecuencias imprevisibles". Los rectores de las cinco universidades que más duramente están sufriendo las manifestaciones y encierros han enviado una carta confidencial al Gobierno en la que piden su intervención. Se trata de un "movimiento que tiene dimensión estatal", que no puede ser abordado "de manera aislada", argumentan. Estas cinco universidades son la de Barcelona, Autónoma de Barcelona, Complutense, Sevilla y Valencia. Entre ellas suman más de 250.000 alumnos, lo que supone una quinta parte de los estudiantes de las 50 universidades públicas.

Estos alumnos protestan por la implantación de la reforma surgida de la Declaración de Bolonia, firmada por 29 países en 1999 con el objetivo de facilitar la homologación de títulos en el sistema universitario europeo y la movilidad de alumnos y profesores. Los rectores advierten en el escrito, dirigido al secretario de Estado de Universidades, Màrius Rubiralta, al que ha tenido acceso EL PAÍS, que "no es un fenómeno pasajero": "No confiamos en que vaya a desvanecerse, sino que esperamos un recrudecimiento".

Este llamado movimiento anti-Bolonia es asambleario y resulta difícil de cuantificar. Pero en los campus más afectados las protestas son diarias. Se trata básicamente de concentraciones en la puerta de los centros y en algunos actos o de encierros. Es un goteo continuo. Crean una asamblea por facultad y otra por universidad. Donde más han calado es en Filosofía, Filología, Medicina y Ciencias de la Información.

En el texto dirigido al Gobierno, los rectores más afectados manifiestan además su inquietud porque este movimiento esté calando en otras capas de la sociedad: "El sentimiento anti-Bolonia se ha ido extendiendo por los centros de secundaria, sembrando la inquietud y preocupación no sólo entre los estudiantes que en los próximos años han de llenar las aulas, sino también entre el profesorado y las familias". Añaden que en estas condiciones y con las "inquietudes dispares" de amplios sectores del profesorado y del personal de administración y servicios (PAS) de las universidades es "muy difícil en este momento la gestión de cambio" para la creación del espacio universitario europeo.

Los responsables de estas universidades le dicen al Gobierno que creen que ha llegado el momento en el que se debe abordar esta situación "con urgencia" y "buscar conjuntamente salidas que permitan avanzar a la Universidad española", razón por la que piden una reunión con los responsables del Ministerio de Ciencia e Innovación.

Las reivindicaciones de los estudiantes -aseguran, por ejemplo, que el proceso de Bolonia va a suponer una privatización de la Universidad y que van a subir las tasas- no son exclusivas de un centro; tienen que ver con la política educativa española. Cada rector lo ha intentado explicar -y negar-, pero han visto que sus esfuerzos son insuficientes. Reclaman por eso una respuesta institucional, clara y genérica por parte del Gobierno para todos los universitarios del país. Quieren que el Gobierno lance un mensaje público "en positivo sobre lo que representa Bolonia" y que tenga algún gesto como, por ejemplo, simplificar el proceso de acreditación de los nuevos títulos, que retrasa su aprobación.

The double crisis of the University and the global economy

We will launch the new special issue of «Ephemera» on "Discussing the Role of the Modern University".

Where do we go from here?

I think the international day of action helped to inspire and bring groups and movements struggling for free and emancipating education accessible to all from around the world closer together.

Now we should make use of the loose network we have.

But how?

I did suggest the following:

* spreading the word about the International Students Movement!
o for example with arranging a wall on campus informing about the international day of action [with many pictures from around the world]
o and trying to get in touch with other groups and movements around the world! [for example, the groups on the Philippines and Bangladesh try to contact (student) groups elsewhere in Asia / Spanish speaking groups try to get in touch with more groups in South/Central America, and so on.]
* Calling for a Global Week of Action next year! [But when?]

Currently the issue seems to be, when it would make sense to call for such a week of action. The Canadians are out of uni between the end of April until September.

In most parts of Germany students are off from uni between mid July until mid October next year.

Is there a month prefered by other groups?

Please join the discussion on this forum and share your point of view with the others.

This only work, if as many groups and inividuals as possible also get involved in the planning and decission making process. We don't want this to be left to a handfull of activists.

The commercialization process is continously creeping forward around the world. And many of us will leave the education system within the next few years. We have no time to waste!!

Gestores nas Universidades "só sob a tutela do Reitor"

Com o Ensino Superior envolto em dificuldades, há quem defenda a atribuição do cargo de Reitor a gestores profissionais. Os ex-Reitores estão contra, mas vislumbram vantagens na coabitação.

A questão é antiga, mas torna-se mais vigorosa numa fase em que as universidades enfrentam uma situação financeira particularmente difícil: o cargo de reitor deve ser entregue a gestores profissionais? Pelo menos a atender por quem já passou pela cadeira reitoral, a resposta é um objectivo “não”, embora não reneguem a coabitação.

José Lopes da Silva, Sérgio Machado dos Santos, Virgílio Meira Soares e Adriano Pimpão são alguns dos ex-reitores que recentemente subscreveram uma carta a alertar para a situação delicada que afecta o ensino superior e que acabou posteriormente por chegar às caixas de correio de José Sócrates e de Cavaco Silva. Em conversa com o Negócios, afirmam que a figura do reitor deverá ser sempre entregue a um académico, embora alguns destes ex-reitores aceitem a existência de um profissional da gestão para braço-direito.

“Quando era reitor, criei a figura do administrador, que equiparei a director-geral. O reitor ficava assim com a definição da política da instituição e a gestão financeira do dia-a-dia ficava entregue a um profissional”, relembra José Lopes da Silva, ex-reitor da Universidade Técnica e antigo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). “O que defendo é a coabitação: de um lado, o reitor, que será sempre um académico – é o único capaz de compreender as vicissitudes do sistema; do outro lado, um profissional a lidar com a gestão de custos do quotidiano, mas sempre sob a tutela do reitor”, continua. “É que muitas vezes critica-se a gestão das universidades, mas há algo que eu digo sempre quando ouço isto: tomara que todas as instituições fossem tão mal geridas como as universidades. É que as derrapagens seriam bem menores”, remata José Lopes da Silva

Virgílio Meira Soares, que liderou a Universidade de Lisboa, alinha com a mesma tese. “O reitor nunca deve ser um gestor profissional. Deve ter um gestor a apoiá-lo, mas a decisão final deve ser sempre académica. Caso contrário, estamos metidos aí num banco”, defende o ex-reitor da Clássica.

Sérgio Machado dos Santos, que já esteve à frente da Universidade do Minho e do CRUP, sublinha os congéneres. “As universidades não são empresas. Há toda uma malha académica que um gestor não pode entender. E devo dizer que não considero que haja má gestão nas universidades. Há problemas aqui e ali, mas fundamentalmente o problema é a lei – o ensino superior tem dos enquadramentos mais rígidos da administração pública e estatutos de carreira com mais de 20 anos, que são um obstáculo a uma gestão flexível”, considera.

O ex-reitor da Universidade do Minho aproveita a questão dos gestores profissionais para cruzar a sua argumentação com outra questão sensível – a do financiamento. “É preciso perceber que a dotação pública do ensino superior não cobre sequer as despesas com pessoal. Logo, os reitores têm é que se preocupar como é que vão pagar os salários no fim do mês. Não há gestão possível neste cenário”, considera Sérgio Machados dos Santos. “Depois, mesmo quem gera mais receitas próprias, acaba por ter que usar os seus saldos consignados para responder a estas dificuldades. O caminho não devia ser este”, sustenta o antigo reitor do Minho e presidente do CRUP.

“É possível fazer mais com este dinheiro”
Apesar de considerarem que o dinheiro público disponível é insuficiente, há quem defenda que as verbas existentes até podem ser melhor aplicadas. A este propósito, é feita um reparo à política do Governo. “Era possível fazer mais com o dinheiro existente. Dou um exemplo: nos acordos com as universidades americanas [MIT, Carnegie Mellon e Austin], poder-se-ia ter gasto menos dinheiro e aproveitar parte para actividades de investimentos nas instituições portuguesas”, defende José Lopes da Silva. “É que a culpa das dificuldades financeiras actuais é fundamentalmente do desinvestimento público e não da gestão”, reforça.

Adriano Pimpão, ex-reitor da Universidade do Algarve, considera ainda que um melhor diálogo entre as partes – tutela e instituições – pode potenciar a utilização dos dinheiros públicos. “A tutela sempre teve uma posição em que considera que as universidades têm dinheiro suficiente e, se não tiverem, vai lá e resolve os problemas. Isto perturba a autonomia das escolas. A questão é a esta: se todos se sentassem à mesa e dissessem, ‘ok, o dinheiro não é o suficiente, mas vamos ver em conjunto o que podemos fazer para o utilizar da melhor forma’, penso que seria possível fazer melhor”, refere Adriano Pimpão, também ex-presidente do CRUP e um dos defensores da existência de gestores profissionais para apoio ao reitor.

Encerramento de escolas “não é solução”
Se há facto indesmentível nesta fase é a existência de dificuldades reais em muitas das instituições de ensino superior. Os ex-reitores apresentam duas vias para responder à crise: repensar o financiamento; avançar para a reorganização da rede. E estas duas vias, dizem, podem e devem ser concomitantes.

No ponto relativo à reorganização da rede, há uma pergunta óbvia? Há ou não instituições a mais? “Há”, diz Virgílio Meira Soares. José Lopes da Silva também admite que sim, Adriano Pimpão não o nega, mas Sérgio Machado dos Santos é mais cauteloso. “Se tomarmos a regra, por exemplo, de uma universidade por milhão de habitantes, temos 14 universidades para 10 milhões de habitantes. Mas é preciso ver que há especificidades: duas universidades estão nas ilhas, o que é normal. Depois, há a questão da interioridade: Trás-os-Montes, para dar um exemplo, tem uma universidade muito importante para a economia local. É preciso ter cuidado com esta questão”, considera o ex-reitor da Universidade do Minho.

Reformule-se a questão: para racionalizar recursos, deve encerrar-se universidades? Aí, os quatro são unânimes: “não”. Pelo menos num primeiro plano, apontam a via da junção de esforços e dos consórcios. “As instituições devem unir esforços, criar consórcios e desenvolver projectos comuns. É um ponto de partida para enfrentar as questões de escala. Depois, logo se vê se é necessário partir para fusões ou para outras vias”, sustenta Adriano Pimpão.

Financiamento por objectivos
Esclarecida a questão da reorganização, a conversa flui para o financiamento. O tom é de consenso. “É preciso estabelecer objectivos de desenvolvimento gerais para o sistema, ou seja, ter uma política nacional para o ensino superior. Depois, parte-se para a contratualização de objectivos com as escolas e o financiamento será em função do cumprimento desses objectivos. Se o Governo não repensar o financiamento passo-a-passo, todas as instituições vão entrar em crise”, aponta Sérgio Machado dos Santos.

Adriano Pimpão concorda e faz uma adenda. “O Governo deve fazer isto analisando caso a caso: cada instituição tem a sua especificidade e devem ser estabelecidos contratos-programa em função disso. E os contratos devem ser plurianuais”, acrescenta Adriano Pimpão, que destaca um outro ponto. “É importante ter estabilidade. Durante os oitos anos em que fui reitor, conheci oito ministros diferentes”, realça.

Uma última questão: e porque é que as instituições e o Governo não se sentam à mesa em busca de uma plataforma de entendimento? “Sente-se muita tensão nesta fase. Mais do que tudo, penso que é preciso acalmar os ânimos e depois, aí sim, discutir os problemas”. A sugestão é de Sérgio Machado dos Santos. A ver quem a agarra.

"A carta" dos ex-Reitores...

"Autonomia e sustentabilidade das Universidades": ex-Reitores escrevem carta a alertar para a crise no Ensino Superior.

A autonomia universitária é, indubitavelmente, um factor nuclear ao próprio conceito de Universidade. As Universidades públicas, no decurso da década de 90, viram a sua autonomia consideravelmente reforçada, num quadro de responsabilização e de abertura aos legítimos anseios da sociedade, que vê no ensino superior um elemento fundamental de coesão social e de contributo para o desenvolvimento sócio económico das regiões e do País e de competitividade internacional.

O exercício de uma autonomia efectiva, responsabilizante e inserida num quadro de confiança mútua com a sociedade assenta em dois pilares fundamentais – a avaliação, instrumento essencial de prestação de contas e de promoção da qualidade, e o financiamento, baseado em critérios objectivos e transparentes que permitam previsibilidade orçamental.

No plano da avaliação, foram as próprias Universidades que tomaram a iniciativa, em 1993, de lançarem um sistema de avaliação que se pautava, então, entre os mais desenvolvidos da Europa. Contribuiu-se, por essa forma, para incentivar uma cultura de qualidade no interior das instituições, numa assunção do princípio de que a qualidade do ensino superior é uma responsabilidade, em primeiro lugar, das próprias instituições.

O segundo pilar é o financiamento. O nível de financiamento dos estabelecimentos de ensino superior público nos últimos anos tem-se mantido sensivelmente constante em valores nominais, mas esta informação oculta uma realidade bem mais preocupante, consequência do aumento forçado da despesa por inclusão obrigatória do pagamento de uma contribuição de 11% para a Segurança Social. A solução agora encontrada contrasta com a que foi adoptada no passado para o pagamento do IRS pelos funcionários públicos, caso em que ao orçamento das instituições foi antecipadamente adicionada a verba necessária ao pagamento daquele imposto, o que neutralizou os seus efeitos negativos sobre a vida das instituições. Contrasta, igualmente, com a solução encontrada para as autarquias, que viram as suas dotações aumentadas para satisfazerem os encargos com a Segurança Social.

Além disso, nos diversos casos em que as instituições têm entrado em rotura financeira, criou-se a prática da concessão de reforços orçamentais para assegurar o pagamento dos salários, enquanto outras instituições foram forçadas a utilizar os saldos resultantes da captação de receitas próprias para compensar o acréscimo da despesa.

Gerou-se, desta forma, uma situação injusta e desincentivadora da boa gestão, com repercussões negativas e imediatas para a autonomia das instituições e a sua capacidade de planear e assumir estratégias de médio/longo prazo. Trata-se, igualmente, de uma situação insustentável a médio prazo, levando a que as instituições entrem sucessivamente em rotura financeira à medida que se esgotam os saldos. A este propósito, não deixa de ser curioso que o relatório da avaliação do sistema de ensino superior da República da Irlanda pela OCDE recomende que se exija às instituições que façam planos para gerar saldos e que sejam encorajadas a constituir reservas para pagamento de despesas futuras.

Estamos, assim, perante uma situação preocupante em que o orçamento disponível foi fortemente reduzido por aumento da despesa obrigatória (segundo uma recente nota de imprensa do CRUP, as Universidades, “entre 2005 e 2008, viram as suas dotações para funcionamento diminuir, em percentagem do PIB, cerca de 16%”, valor este “quatro vezes superior ao esforço nacional concertado para redução do défice público no mesmo período”) e se abandonou a prática, estabelecida em 1993, de não penalizar a capacidade de as instituições criarem reservas, o que configura um longo retrocesso na dignificação da instituição universitária e no incentivo à boa gestão. Aliás, ainda no mesmo relatório da OCDE se pode ler que a boa gestão institucional pressupõe a constituição de saldos e a acumulação de reservas, permitindo a substituição de grandes equipamentos, o investimento em novas actividades e a compensação de flutuações nas receitas e no número de alunos, e conclui-se que a existência de reservas é fundamental em instituições que queiram competir num mercado académico global em que é crítica a capacidade de satisfazer necessidades inesperadas e aproveitar oportunidades.

Por estas razões, os cidadãos signatários, que num passado não muito longínquo, no exercício das funções de Reitor, trabalharam afincadamente, em cooperação com vários Governos, para a consolidação e dignificação das Universidades Portuguesas e da sua autonomia, apelam a uma revisão da actual política de financiamento por forma a assegurar a autonomia e o funcionamento regular das instituições de ensino superior, que desempenham um papel essencial num País em que, apesar de todos os esforços feitos, continua a haver um grande défice de recursos humanos qualificados, imprescindíveis para o progresso económico e o bem estar.


SUBSCRITORES

Adriano Lopes Gomes Pimpão
ex-Reitor da Universidade do Algarve e ex-Presidente do CRUP

António Simões Lopes
ex-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa

Joaquim Renato Araújo
ex-Reitor da Universidade de Aveiro e ex-Presidente do CRUP

José Adriano Barata Moura
ex-Reitor da Universidade de Lisboa

José Ângelo Novais Barbosa
ex-Reitor da Universidade do Porto

José Lopes da Silva
ex-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa

Júlio Pedrosa de Jesus
ex-Reitor da Universidade de Aveiro e ex-Presidente do CRUP

Licínio Chainho Pereira
ex-Reitor da Universidade do Minho

Luís Fernando Gomes de Sousa Lobo
ex-Reitor da Universidade Nova de Lisboa

Manuel Ferreira Patrício
ex-Reitor da Universidade de Évora

Ruben Antunes Capela
ex-Reitor da Universidade da Madeira

Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva
ex-Reitor da Universidade de Coimbra

Sérgio Machado dos Santos
ex-Reitor da Universidade do Minho e ex-Presidente do CRUP

Vasco Manuel Verdasco da Silva Garcia
ex-Reitor da Universidade dos Açores

Virgílio Meira Soares
ex-Reitor da Universidade de Lisboa

40 days before the student social forum

Attac Togo organizes from 26 till 29 December 2008 a social forum of the school and university on the subject "Education and migration". The more and more discussed migratory stake touches particularly the school and university world the training of which also depends on a big mobility. In most of the former countries colonized the studies show a big tendency to the brain drain depriving them of the human resources for their economy. Besides the educational system inherited from colonial period is not foreign to this big migratory stream because the former colonies were not still able to set up educational structures adapted to their appropriate context to engage a real development. The restrictive policies in front of the migration applied by the developed countries are rather badly lived in the school and university world and appearing as a treason to ideal outbuildings in sharing passed on by the education as the language and the culture. For a dialogue between the pupils and the students, the actors of the civil society and the authorities in charge of the migratory problems in the North as in the South, We threw(launched) the idea of a social forum of school university combining all these actors. We thus invite you to take part in this activity, to apply for themes that must be discussed in workshop during this meeting and in if need be to support it of diverse manners. This joins the document project of the forum. We wait for more than three hundred pupils and for students come from four corners of the globe. The end of the registrations for the forum is foreseen by December 15th, 2008.

Reitor da Universidade de Lisboa ao Expresso: "Estamos numa situação limite"

António Sampaio da Nóvoa considera "infelizes" as declarações do ministro do Ensino Superior e da Ciência sobre a má gestão das universidades e devolve as críticas. Acha que o ensino superior público está numa situação limite e que os cortes orçamentais são uma questão desgastante que "não leva a lado nenhum".

Os reitores das universidades públicas estão a fazer uma espécie de declaração de guerra ao Governo?
Eu não falo só por mim. Tenho um enorme apreço por este Governo e pela intervenção que tem feito em algumas áreas. Creio que, no essencial, tem sido feita uma política correcta para as questões da Ciência. Mas tem havido alguma indiferença ou menor atenção, em relação às universidades. E essa é a minha principal crítica. As universidades estão a ser levadas a um ponto de degradação institucional que pode ser muito grave para o futuro do País.

Mas assumiu que as universidades estão a ser prejudicadas pelo Governo, que há um clima de suspeição em relação à vossa actividade. Chegámos a um ponto mais perigoso?
Julgo que chegámos a um ponto limite da sustentabilidade das instituições. Portugal tem de decidir se quer ou se não quer ter universidades de referências no espaço europeu. E se quer fazer o caminho que muitos outros países estão a fazer nesse sentido. Mas quando no debate do Orçamento o ministro se compromete a que vai haver dinheiro para pagar salários. Se o debate está nisto. Isto é o grau zero do debate! Quando chegamos aqui, percebemos que não há dinheiro para mais nada: para investir, para novos programas de desenvolvimento, para novas estratégias. Estamos numa situação limite e o debate no Parlamento mostra isso mesmo.

Então o seu interlocutor é quem?
O meu apelo é à sociedade portuguesa. Porque este é um problema da sociedade. Estou absolutamente convencido de que as universidades são um pilar para o desenvolvimento. Não há futuro para a sociedade portuguesa sem universidades credíveis, fortes e autónomas. E esta é uma decisão que os portugueses têm de tomar: se querem universidades fortes, ou universidades medíocres.

Como disse, quase escolas secundárias...
Uma espécie de escolas secundárias, onde depois há duas ou três instituições de excelência no País. Este é um modelo possível e que, em grande parte, está subjacente à política deste Governo. Estou contra este modelo. Sou muito mais próximo do modelo holandês, por exemplo, onde há um conjunto de grandes universidades de muito boa qualidade onde se integra ensino e ciência de forma harmoniosa. Sem haver um modelo a duas velocidades

Se o seu apelo é à sociedade é porque sente que falhou o seu interlocutor normal, que seria o ministro...
Não, porque julgo que as políticas da educação têm de ser sempre de médio e de longo prazo. Esse é um dos problemas: o período dos mandatos dos Governos é muito curto para fazer uma verdadeira política de educação. Ela só é possível se a sociedade enquanto tal conseguir fazer apostas de médio prazo.

Mas quem define políticas e instrumentos de gestão é o poder político...
Certo, mas os governantes devem sempre interpretar o que é um mandato que lhes vem da sociedade. Desde o final da década de 60, a sociedade portuguesa deu um mandato claro aos sucessivos governos da necessidade de expansão do sistema educativo. E esteve disposta a pagar esta expansão que custou muito caro ao bolso de todos. Neste momento, o que digo é que a sociedade portuguesa tem de decidir o quer para as universidades

E como se passa essa mensagem? Estamos num momento de crise, as pessoas sentem na pele as dificuldades. Pode haver sensibilidade para dar um maior quinhão do orçamento às universidades, quando o certo é que as universidades vão ter mais dinheiro para o próximo ano?
Eu falei sempre em investimento, não em dinheiro. Acho que com o dinheiro que está disponível é possível, hoje, sustentar essa política. O dinheiro que existe é suficiente. O problema é como ele é distribuído e redistribuído no interior das universidades. Houve um compromisso do Governo perante o conselho de reitores - e isto foi-nos dito pelo próprio primeiro-ministro - de que nos primeiros anos do Governo foi preciso fazer uma aposta preferencial na Ciência para fazer face ao nosso atraso científico. Mas que, agora, face à situação limite porque passam as universidades, se iria inverter, essa prioridade e se iria estabilizar o orçamento para a Ciência e recuperar o que tinha sido o défice colocado nas universidades. Ora o que verificamos é que isto não se vai cumprir. No orçamento do próximo ano, pelo quarto ano consecutivo verificamos que há uma redistribuição interna do orçamento que beneficia a Ciência e que, de algum modo prejudica as universidades

Mas em termos orçamentais as universidades vão receber mais 90 milhões de euros. Como é que se diz à opinião publica que isto não chega e que é preciso mobilizar-se para conseguir mais?
Quem diz isso é o ministro, não sou eu. Quando situa a sua intervenção no Parlamento afirmando que o dinheiro chega para pagar os salários, assume-se que estamos no plano limite. Pela boca do Governo, a discussão sobre o futuro da universidade portuguesa está em saber se há ou não há dinheiro para pagar salários.

Porque esses milhões são engolidos em salários e em progressões?
São engolidos, em primeiro lugar pelos 11% de contribuições para a segurança social. E esse dinheiro para a Caixa Geral de Aposentações é dinheiro escondido nas estatísticas.

Têm mais, mas recebem menos?
Exactamente. Se me derem 90 milhões a mais, mas se me obrigarem a pagar contribuições no valor de cem milhões, é claro que recebo menos! O que se passa para a opinião pública é que se passou mais dinheiro, mas não que se retirou mais de outro lado! Porque ninguém está contra o pagamento à Caixa Geral de Aposentações. Mas os serviços da Administração a quem foi pedida esta contribuição, receberam compensações. Como foi sempre. A única vez na história deste País a que se obrigou a uma nova contribuição de 11%, sem que este valor tenha sido reposto no topo foi com as universidades! E isto criou um equilíbrio impressionante. Este é um problema muito mais fundo que um problema de dinheiro. É um problema de sociedade

Não é também um problema de confiança e de comprometimento político. O primeiro-ministro comprometeu-se a aumentar os vossos orçamentos...
O problema da confiança é central! Acho que há um nível grande de desconfiança da sociedade portuguesa em relação às universidades. É muito injusto. Mas sinto que este sentimento existe e é preciso recriar estes laços de confiança, o que depende em muito de nós e da nossa capacidade. Mas depende também de uma aposta forte. Até podemos admitir que a sociedade não queira apostar nas universidades, que ache melhor mandar toda a gente estudar para Espanha... As elites portuguesas não estão muito interessadas em ter grandes universidades em Portugal. É uma coisa que lhes é irrelevante. Terão mais interesse num modelo mais mediano e depois vão fazer os 2º e os 3º ciclos lá fora, na Europa. Por isso é que digo que isto é problema de sociedade

Isso não é uma desistência?
Da sociedade, sim. Mas nem é novo. Foi sempre isso que foi feito. A sociedade portuguesa tem uma forte tradição de desinvestimento. Durante 50 anos, achou-se que seria suficiente saber ler e escrever

Parece um homem que vai para uma batalha que considera perdida...
Eu acredito na capacidade de renovação da sociedade portuguesa. Mas é um trabalho difícil

Falou em desconfiança da sociedade em relação às universidades. Há também uma desconfiança do poder político. O ministro falou em má gestão, o que não contribui para melhorar a imagem pública das instituições...
Essa é a acusação que mais nos magoa. Nas reuniões internas connosco -nomeadamente com o senhor primeiro ministro - houve sempre uma declaração fortíssima de confiança às instituições e um elogio ao esforço feito nos últimos anos e à capacidade de aguentar com uma redução brutal dos orçamentos, de gerar receitas próprias muito para além do que o Governo imaginava. Com isto tudo, estas declarações feitas na praça pública são, no mínimo, infelizes. E isso dói um bocadinho.

Porque é injusto?
Por isso e, mais grave ainda, porque essas declarações não desmoralizam os medíocres e os incompetentes que existem nas instituições. Desmoralizam, regra geral, as pessoas mais criativas, mais dinâmicas e com maior capacidade de inovação. São as energias vivas das universidades.

Como se quebra este gelo criado entre o Governo, o ministro e os reitores. Já para o próximo ano. Está à espera de um gesto inesperado?
Julgo que é possível com um pequeno esforço. Hoje, no plano das universidades a diferença entre estarmos ligeiramente acima ou ligeiramente abaixo da linha de água é muito pequena. Estamos a falar de um esforço pequeno. Mas as consequências são muito diferentes: se ficarmos abaixo afogamo-nos. Se ficarmos acima, continuamos a respirar. Espero que em sede de parlamento, de novos fundos, de apoios específicos, esta situação se resolva. E estamos a falar de pouco dinheiro. Acredito que isso seja possível. E no quadro de um contrato programa de 5 anos com as universidades, com um quadro de compromissos de parte a parte . Isso evitava todos os anos esta discussão, este disparate, esta loucura, que desgastam as instituições, desgastam o País e não levam a lado nenhum

Espera que isso seja possível com este Governo e com este ministro?
Com certeza. Deram provas, em muitas áreas, de coisas muito positivas. Acho que estamos muito cansados de um discurso muito derrotista, de demissão, de lamúrias. Não precisamos disso. Precisamos de pessoas com programa e ambição.

Conselho de Reitores sustenta que o esforço das Universidades está no limite

Reitores reagem a críticas de Mariano Gago

O presidente do Conselho de Reitores (CRUP), Seabra Santos, destacou hoje o esforço das Universidades para ultrapassar os cortes orçamentais dos últimos anos, numa reacção ao ministro Mariano Gago, que acusou as universidades de terem maus gestores.

"Recuso-me a alimentar polémicas e saliento o esforço que está a ser feito para encontrar o melhor caminho para proporcionar um ensino superior de qualidade aos estudantes e aos cidadãos que procuram os serviços das universidades", disse hoje o presidente do Conselho de Reitores (CRUP).

Na véspera, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior considerou que existem maus gestores nas universidades públicas, mas disse manter total confiança na gestão autónoma destas instituições de ensino superior.

"Hoje, eu tenho confiança na universidade e na sua capacidade mesmo quando ela tem dificuldades de gestão. Esses dirigentes [maus gestores], eles próprios corrigirão essa atitude ou serão substituídos", disse Mariano Gago à agência Lusa, acrescentando que o Ministério do Ensino Superior "não deve" intervir directamente na gestão das universidades públicas.

O presidente do CRUP realçou hoje que, por diversas vezes, os reitores têm "apresentado números que comprovam que os problemas de financiamento que afectam as universidades decorrem exclusivamente da diminuição de financiamento público a que as instituições têm sido sujeitas desde 2005, com cortes que representam 16% do PIB”.

"Este esforço de 16% é quatro vezes superior ao esforço concertado nacional de diminuição do défice público, que como se sabe foi de 4%", disse o também reitor da Universidade de Coimbra, salientando que "não se pode dizer que as universidades não contribuíram para o esforço nacional de diminuição do défice público".

"Não só contribuímos para ele, como somos solidários com esse esforço. Contribuímos, aliás, de uma forma quatro vezes maior do que aquilo que seria estritamente necessário", acrescentou, destacando que, no momento difícil que o país atravessa, "as universidades apenas pedem o necessário para que tenham um orçamento compatível com as respectivas necessidades ao nível de 2005".

"O senhor primeiro-ministro tem elogiado o esforço que as universidades têm feito e a boa gestão que lhes tem permitido compensar a diminuição de financiamento público. Estas palavras do senhor primeiro-ministro, para nós, são suficientes e ultrapassam as eventuais críticas que podemos ter de um ou outro ministro", realçou, salientando ainda que esta é uma opinião que representa todo o CRUP.

Seabra Santos chamou ainda a atenção para "o aumento das despesas obrigatórias das universidades, como a obrigação de pagar as contribuições de funcionários para a Caixa Geral de Aposentações, algo que não acontecia antes".

"Tudo isso somado representa, nos últimos três anos, uma diminuição de 20% dos orçamentos reais, tendo as universidades recorrido a saldos de gerência. Mas há um momento em que estes saldos deixaram de existir e em que as universidades, uma após outra, estão a entrar em ruptura financeira", afirmou.

"Isto já aconteceu no passado, em 2008 acontecerá novamente com outras, em 2009 outro grupo se seguirá e temos de encontrar um caminho alternativo e chamar a atenção para esta situação", concluiu.

Carta aberta: ex-reitores pedem intervenção de Sócrates e Cavaco

Está em causa o funcionamento das universidades, dizem ex-responsáveis. Muitos são do PS.

Júlio Pedrosa, ministro de António Guterres, Rui Alarcão, mandatário de Mário Soares, e Adriano Pimpão, ex-dirigente do PS, assinaram com mais 13 ex-reitores de universidades públicas uma carta ao Presidente da República e ao primeiro-ministro.

O "funcionamento regular das instituições e a sua autonomia estão em perigo", alertam os 16 signatários. Contactado, o gabinete do primeiro-ministro até ao fecho desta edição não fez qualquer comentário, por José Sócrates se encontrar no Conselho de Ministros.

Na carta, que ontem chegou às mãos do chefe do Governo e de Cavaco Silva, apela-se "a uma revisão da actual política de financiamento, por forma a assegurar a autonomia e o funcionamento regular das instituições". Trocado por miúdos, antigos responsáveis estão a sublinhar os avisos que os reitores têm vindo a fazer: os dinheiros públicos fixados para 2009 não são suficientes, apesar de estarem disponíveis mais €90 milhões. É que as despesas vão aumentar.

Por um lado, a qualificação dos professores representa uma progressão na carreira e, logo, mais dinheiro; por outro, é dos cofres das universidades que sai o aumento salarial de 2,9% decidido pelo Governo para a Função Pública.

Os ex-reitores temem que, às quatro universidades que este ano sobreviverem graças a entregas pontuais do Ministério do Ensino Superior, se juntem outras tantas, ou mais ainda. "Nos diversos casos em que as instituições têm entrado em rotura financeira, criou-se a prática da concessão de reforços orçamentais para assegurar o pagamento dos salários, enquanto outras foram obrigadas a usar os saldos resultantes da captação de receitas próprias. Gerou-se desta forma uma situação injusta e desincentivadora da boa gestão, com repercussões negativas e imediatas para a autonomia das instituições e a sua capacidade de planear e assumir estratégias de médio e longo prazo", lê-se na carta, que também foi assinada por Barata Moura, Novais Barbosa e José Lopes da Silva, entre outros.

Entretanto, também os pesos-pesados do conselho estratégico da Universidade do Minho, como Leonor Beleza, António Carrapatoso, Carlos Bernardo e João Salgueiro, criticaram ontem a situação de fragilidade em que se encontram as universidades.

Preliminary results of the International Day of Action

Please help to spread the content of this email on your homepages, since the media around the world pretty much ignored this day of action (despite sending press releases). Except for the media in Croatia, all the others exclusively focussed mainly on the national agenda.
The Guardian mentioned the international day of action in one sentence below a picture [from Croatia] and wrote that the European Students' Union called for the protests.

Liberia

The International Day against the Commercialization of Education was a sucess story in Liberia espeacially the first of its kind. More than 250 youth/students and civil society organizations attended the protest which was hosted on the Bushrod Island, Monrovia.

The protest was charasterized by drama, anti-educational songs, political speeches/messages from students, schools administrators, civil society organizations and the Execuitve Director of YOCADS Alphonso K. Weah. For his part, the Executive Director of YOCADS encourage the students to be proactive in the advocacy against the commercialization in any form or manner. He further said that, students are not alone because the International Day of Action against the Commercialization of education is being observe mostly by students in at least 20 countries including Liberia.

Participants of the protest request that, considering the slogan of the event that says " One World - One Struggle, Education is NOT For Sale", awareness against the commercialization should be a continuous process which they believe will stop acts against the less fortunate ones around the world.

Activists in Germany called activists in Liberia during the protests, but unfortunately the line was cut in the middle.


Croatia

In spite of bad weather, around 1.500 Croatian students protested for free university education in Zagreb. Protests also took place in the town of Pula where approximately 500 students gathered. In Zagreb, the protest began at the Faculty of philosophy. From there the protesters went together towards the center of the town. The banners featured were: "One world – One struggle, Education is not for Sale"; "EUtanasia of education"; "You have nothing to lose except tuition fees!"; "Profit =/= progress, privatization = robbery"; "Knowledge is not a comodity"; "neoliberalism out of the university"; "money for education, not for war" etc. The next stop was the museum of Mimara were the students of the Faculty of philosophy, which were the majority, met other students. There chanting began, a few ad hoc slogans were coined, and the president of one of Croatian labour unions spoke supporting our claims. The demands were: free education for all (today, almost 60% of students pay their own fees) and more finance for universities. The demands were directed to the government of Croatia and Croatian parliament. The protest was peaceful and with no incidents but very noisy - there were lots of slogans, singing and shouting. Everybody agrees that the atmosphere of the protest was very nice indeed. The slogan most often chanted was, of course: "free education". The next stop was the house of the rectorate of Zagreb. There, one of the student leaders and organizers of the protest spoke demanding universal free education (including postgraduate studies) followed by loud cheering of the participants. The names of all other countries where the protests were organized were mentioned and greeted. After that students went to the Upper Town to the St. Catherine's Square where the main rally was to be held. The line of students chanting through the city was really impressive. The St. Catherine's Square was chosen because it is very close to the St. Mark's Square where the Croatian Government building is, which is forbidden for protests (though not for George Bush when he was in town recently). There, one of the other organizers spoke and the protest was over with a short concert by drummers and a rap singer. All in all, the protest went on for approximately three hours. This is not the end of the actions of Croatian students in their fight against neoliberalism at the university. The protest was judged by all to be very successful, the students were all very satisfied and it was covered very well by the media (including the main news of the national TV-station). The biggest accomplishment of all was probably the fact that the possibility of free university education is now back in the public discourse. Up till recently it was not even mentioned as a real possibility. Now it is back with vengeance.

News reports with pictures and video clips:
http://www.net.hr/vijesti/hrvatska/page/2008/11/05/0367006.html
http://www.jutarnji.hr/vijesti/clanak/art-2008,11,5,,139857.jl
http://dnevnik.hr/vijesti/hrvatska/studenti-prosvjedovali-trazeci-besplatno-visoko-skolstvo.html (incl. video)
http://www.net.hr/galerija/vijesti/studenti_prosvjed (pictures)
http://www.javno.com/foto.php?id=2&rbr=9674&idrf=452529 (more pictures)


Germany

In various cities across Germany students were protesting as part of the "International Day of Action against the Commercialization of Education".
Two demonstrations took place. One in Mannheim with about 600 participants, and another one in Düsseldorf with 300 demonstrators.

In Marburg students arranged a RECLAIM party with about 250 people. After partying for two hours hundreds of students spontaneously occupied streets and went through the city armed with banners, fire crackers and electro-music. (pictures and videos still coming up)

In Heidelberg students held a rally at the city centre and displayed a huge banner saying "Kein Ausverkauf der Bildung" (Education is not for Sale!) at the castle, visible from most parts of Heidelberg.

In Hamburg a couple of students staged a sit-in at the office of the local Green party for a few hours. The Green party broke its promise to ban tuition fees when elected. The students called out to Liberia, Düsseldorf and Colombia to show some solidarity to other groups struggeling. After 3 hours and endless discussions, a delegation of the general meeting of the faculty of Pedagogics dropped by to show their support. They decided together they managed to make their point for the day and left the building together.

In Frankfurt/M an act of protest took place as well. Details coming up.


Bangladesh

In Bangladesh the Bangladesh Students' Union (BSU) joined the international day of action agaist commercialisation of education in Dhaka university campus.
We organised a photography and cartoon display showing the local and international student movements from 11.am to 7.00 pm (Dhaka time).
We published a newsletter in Bengali where we wrote about the worldwide student movement, some local protests and why we are joined the day of action.
We arranged a documentary film show where we displayed the videos of different student movements, message of soliderity from croatia and the the film `SURPLUS' (7pm-Dhaka).
Teachers and students of different public and private universities joined with us and gave speech against commercialisation of education.
Hundreds of general students joined with us and raised their voice against commercialistion of education.
Our country is in a state of emerjency, so unfortunetly we couldn't arrange a rally.


U.S. of A.

Click on "Rally for Change in Education" to view the event in Kentucky Univerisity:
http://www.wtvq.com/news/news-team/24-reporters/79-michelle-rauch.html


Austria

Activists in Austria gathered at the stock exchange in Vienna protesting against the chronically underfinanced education system and the many billions of euros currently spent on banks.


England

University students across England staged local protests against the top-up fee system of student finance.

The action comes ahead of a government review of tuition fees, which is expected some time next year. The action saw students stage a range of protests, from rallies to releasing helium balloons and from campaign buses to creating a fictitious wall or mountain of debt.

In the North East, students hung a banner from the Millennium Bridge in Gateshead, spelling out the average student debt there - £25k.

President of Durham Students Union Andy Welch said students were angry about the situation.
Sources:
http://news.bbc.co.uk/2/hi/uk_news/education/7708987.stm
http://www.apakistannews.com/students-to-protest-against-top-up-fees-88610

Universidades vão facturar 274 mil euros por dia em vendas

IST coloca Universidade Técnica de Lisboa na liderança

A venda de bens e serviços deverá render 274 mil euros por dia ao ensino superior universitário público durante o próximo ano, segundo dados do Orçamento do Estado (OE) que está em discussão. Os indicadores previstos para 2009 são substancialmente melhores do que este ano: em 2008, as vendas renderam 228 mil euros por dia, ou seja, menos 20%.

Fazendo as contas a 365 dias, os dados do OE 2009 apontam assim para uma facturação global em vendas ligeiramente superior a 100 milhões de euros. Em 2008, os números globais das 15 universidades públicas ficam-se pelos 83 milhões de euros e em 2007 marcaram pouco mais de 65 milhões de euros. Isto é, em tempos de dificuldades orçamentais no ensino superior, as universidades públicas estão a conseguir angariar mais receitas próprias pela via das vendas.

Quando se divide os 100 milhões de euros pelas 15 instituições, chega-se a uma média de facturação de 6,67 milhões de euros por universidade em 2009 – ou a uma média de 18 mil euros por dia em cada umas das escolas. Entre as actividades que geram estes números, encontram-se, por exemplo, o aluguer de espaços e equipamentos, a venda de publicações, vistorias, alojamento, serviços de laboratórios e o desenvolvimento de estudos, pareceres ou projectos de consultadoria.

Técnica lidera
A instituição mais lucrativa, ainda de acordo com o OE 2009, é a Universidade Técnica de Lisboa – aliás, já o é em 2008. No total, a instituição liderada por Fernando Ramôa Ribeiro tem inscrita uma facturação de 19,1 milhões de euros em vendas, beneficiando sobretudo do papel do Instituto Superior Técnico (IST), que é a maior escola da Universidade.

O IST [em cima, na fotografia], por si só, tem orçamentadas vendas de bens e serviços que ascendem a 14 milhões de euros. À excepção da Universidade do Porto, e naturalmente da Técnica, não há universidade que venda no seu todo tanto como o IST, que é apenas o equivalente a uma faculdade.

Ainda assim, o desempenho do IST é mais modesto do que aquilo que surge discriminado no OE 2008. Para este ano, o IST orçamentou vendas de bens e serviços no valor de 16,5 milhões de euros, substancialmente acima do que está registado no OE 2009.

Voltando à análise por universidade, a Técnica lidera, como já foi referido, graças aos 19,1 milhões de euros que orçamentou para o próximo ano. O Porto é a segunda da lista, com 14,1 milhões de euros. O terceiro lugar pertence à Universidade de Lisboa, com 13 milhões.

Na cauda da tabela, e à semelhança do que já sucede no OE 2008, surge a Universidade da Madeira, com apenas 500 mil euros.

Vendas pesam mais nas receitas
Tal como as propinas, as vendas contribuem para as receitas próprias das universidades. Aqui, o OE 2009 também denota sinais positivos: em 2008, as universidades orçamentaram 272 milhões em receitas próprias; para o próximo ano, o valor é ligeiramente superior a 310 milhões de euros, ou seja, mais 14,6%.

Apesar de os números mostrarem que as instituições estão mais activas junto da sociedade, o caminho ainda está por maturar. É que os 310 milhões representam pouco mais de 25% das receitas totais das universidades, o que denota ainda uma dependência significativa das verbas transferidas pelo Estado e de outros fundos, nomeadamente europeus.

Rebellion against Italian education reform grows

Protest against government cuts in school and university research funding has escalated with mass street demonstrations and occupations spreading across the country.

Massive protests are taking place in many Italian cities and towns against Berlusconi's government school reforms, which consist of cuts on public university and research funds, the introduction of student behavior evaluation and the separation of foreign students from the Italian ones in different classes.

For almost 1 month throughout Italy High Schools and Universities have been occupied by students and teachers, and lessons are taking place outdoors.

Massive street protests have disrupted the normal functioning of the cities.

The demonstrations are growing as they go along and this trend is expected to continue next month.

There was an assault on the Roma Film Festival as Al Pacino arrived, and on Sunday primary schools children joined the protest.

Many of the demonstrations have been of a highly creative and amusing variety. The mainstream media has remained quite quiet on the issue, but News has been spreading via social networking and user generated content websites such as youtube.

Here are some examples:

PISA:
http://uk.youtube.com/watch?v=zOjyVoK9OJ4
http://uk.youtube.com/watch?v=i_UTJLSgBx0&feature=related
http://uk.youtube.com/watch?v=L9atLexVxds&feature=related

MILAN:
http://uk.youtube.com/watch?v=BmzCmBQTNuc
http://uk.youtube.com/watch?v=eE6OYF2Ubp8&feature=related
http://uk.youtube.com/watch?v=lFzSFI_kXpM&feature=related
http://uk.youtube.com/watch?v=HTr9YxV4tEk&feature=related

ROME:
http://uk.youtube.com/watch?v=5F6AZ_kL6l8&feature=related (lesson outside the Parliament)
http://uk.youtube.com/watch?v=95qwE4XLIhg
http://uk.youtube.com/watch?v=V_AEnya7oYY (Rage Against the Machine)
http://uk.youtube.com/watch?v=zoAfMj0fXdY&feature=related
http://uk.youtube.com/watch?v=9eHjZM2fZf4 (Roma Film Festival)

SKY TV:
http://uk.youtube.com/watch?v=zAB00aRW01I&feature=related (the News crew was attacked after accusing the students of forcing the police barriers)

FLORENCE:
http://uk.youtube.com/watch?v=6YLY_5dyBVg (death of education)
http://uk.youtube.com/watch?v=ZHRRZY96xyM&feature=related (brain hunt)
http://it.youtube.com/watch?v=ofjCoFYVycA&feature=related (D&B off the Duomo)
http://uk.youtube.com/watch?v=vJTZnYlS5uo&feature=related
http://uk.youtube.com/watch?v=NajWUGuBJ-0&NR=1
http://uk.youtube.com/watch?v=Rc75X8JBOnU&feature=related
http://uk.youtube.com/watch?v=Detmsdks9bM&feature=related

PALERMO:
http://uk.youtube.com/watch?v=T8jf6NRS6LE&feature=related
http://uk.youtube.com/watch?v=hjUK0zH8CTE&feature=related
http://uk.youtube.com/watch?v=o9JiZ-Tqkuw&feature=related

TRIESTE:
http://it.youtube.com/watch?v=70hU2Mjc7kk

AND MANY OTHER CITIES:
http://www.beppegrillo.it/

National Call, Rome, 22.10.2008 from the Occupied Faculty of La Sapienza, Rome

“We won’t pay for your crisis”, this is the slogan with which a few weeks ago we started our protest at the university of La Sapienza, Rome. A simple, yet at the same time immediate, slogan: the global crisis is the crisis of capitalism itself, of the financial and real estate speculation, of a system without rules or rights, of unscrupulous companies and managers. The burden of this crisis can’t fall on the educational system - from the school to the university - on the health system or generally on taxpayers.

From the Occupied Faculty of La Sapienza, Rome
National Call, Rome, 22.10.2008

To the faculties in mobilization, to the undergraduate and Ph.D. students, and to all the precarious researchers

“We won’t pay for your crisis”, this is the slogan with which a few weeks ago we started our protest at the university of La Sapienza, Rome. A simple, yet at the same time immediate, slogan: the global crisis is the crisis of capitalism itself, of the financial and real estate speculation, of a system without rules or rights, of unscrupulous companies and managers. The burden of this crisis can’t fall on the educational system - from the school to the university - on the health system or generally on taxpayers. Our slogan has become famous, spreading by word of mouth, from town to town. From the students to the precarious workers, from the working to the research worlds, nobody wants to pay for the crisis, nobody wants to nationalize the losses, whereas for years the wealth has been distributed among few, very few people.

And it is exactly the contagion that has been produced in these weeks, the multiplication of the mobilizations in the schools, in the universities, and in the cities that should have stirred up a lot of fear. It is well known that a fearful dog bites; similarly, the reaction of President Berlusconi was immediate: “police against who occupy universities and schools”, “we will get rid of violence in our Country”. Only yesterday Berlusconi declared that he was willing to increase the financial support to the banks and that the State and the public expense would stand surety for the companies’ loans: in a few words, cutbacks to education, less founds for the students, cutbacks to the health system, but public money for the companies, for the banks and the private sector. We are wondering where is violence: is it a violence to occupy universities and schools or instead that of a government who imposes the Law 133 to cutback the founds for the education system refusing the parliamentary debate? Is it the dissent violent or is it violent who intends to put it down by the police? Who is violent: who mobilizes for the public status of university and schools or who wants to sell them for a few private profits? Violence is on Berlusconi government’s side, while in the occupied schools and universities there is the great joy and indignation of who fights for his own future, or who doesn’t accept to be put in the corner or forced to be silent. We don’t want stay in silence in the corner, of who wants to be free.

They tell us that we are only able to say no, that we don’t have any proposal. There is nothing more false: the occupations and the meetings of these days are really building up a new university, a university made of knowledge, as well as of sociality, of learning, but also of information, and consciousness. Studying is very important for us: and it is exactly for this reason that we think that the protests are necessary: we are occupying so that the public university can endure, to continue to study and do research. There are a lot of things that have to be changed both in the universities and in the schools, but one thing is certain: the change can’t pass through these cutbacks. Changing the university means increasing founds, to sustain the research, to qualify the educational processes and to guarantee mobility (from study to research, and from research to teaching). The cutbacks mean just one thing: transforming the public universities in private foundations, decreeing the end of the public university.

The design and its tools are clear: Law 133 was approved in august, and against the protests of dozens of thousands of students they claim the police. This government wants to wreck democracy, through the fear, through the terror. But today, from La Sapienza in mobilization and from the occupied faculties, we want to say that we have no fear and we won’t step back. On the contrary, our intention is to make the government retreat: we won’t stop struggling before Law 133 and the Gelmini decree will be withdrawn! This time we will proceed till the very end, we don’t want lose, we don’t want submit to this arrogance. For this reason we ask all faculties of the Country to do the same: they want to repress the occupations, so that a thousand of faculties occupy!

Moreover, after the extraordinary success of the general strike on October 17th, we think that is the right time to give an unitary and coordinated answer in our cities. We suggest two national dates: a day of mobilization on Friday November 7th, with demonstrations spread all over the cities; a huge national demonstration of the educational world, from university to School, on November 14th in Rome, the day the unions proclaimed the general strike of the university; a day to be built from the bottom and in which the central figures have to be the students, researchers and teachers in mobilization. At the same time we think that it is useful to cross, with our forms and claims, the general strike of the school proclaimed by the unions on Thursday October 30th.

What is happening in these days tells us of a powerful, extraordinary and rich mobilization. A new wave, an anomalous wave that doesn’t want stop and that rather wants to win. We have to increase this wave and the will to struggle. They want us idiots and resigned, but we are cleavers and in movement and our wave will go far!

From the occupied faculties of the La Sapienza, from the University in mobilization, Rome.

http://www.uniriot.org

InterActivist info exchange

CRUP acusa Governo de não fazer “pequeno esforço” no OE 2009

Reitores dizem que universidades pagam mais do que o país.

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) considera que o Governo, por não ter feito um “pequeno esforço complementar” no financiamento público das universidades para 2009, coloca em causa o “bom funcionamento do sector”. De acordo com dados do Ministério do Ensino Superior e do Orçamento do Estado (OE) do próximo ano, as dotações de funcionamento das universidades sobem 3,6% face ao ano passado. As instituições dizem que este aumento não é suficiente para cobrir os descontos de 11% para a Caixa Geral de Aposentações e o aumento salarial de 2,9%.

Num comunicado emitido recentemente, o órgão que representa as universidades públicas e a Católica “lamenta que não tenha havido da parte do Governo a vontade de fazer o pequeno esforço complementar, absolutamente irrelevante em termos de orçamento nacional, que poderia fazer a diferença e significar a estabilidade e o bom funcionamento de um sector fundamental para o futuro do País”. Segundo o texto, “por vontade expressa do Governo de assim impor e não por qualquer outro motivo, cerca de metade das universidades públicas portuguesas estará, em 2009, sujeita a orçamentos irrealistas e conhecerá o sabor amargo do recurso a dotações intercalares que menorizam a sua posição e que limitam a sua autonomia”.

O CRUP diz compreender “as restrições impostas ao exercício de elaboração de um OE em situação de reconhecidas dificuldades financeiras”, mas critica “a dimensão da contribuição” que está a ser pedida às universidades. “Entre 2005 e 2008, [as universidades] viram as suas dotações para funcionamento diminuir, em percentagem do PIB, cerca de 16%. Este valor é quatro vezes superior ao esforço nacional concertado para redução do défice público no mesmo período, que, como é sabido, foi de cerca de 4%”, lê-se no comunicado.

Cursos de formação dão o triplo das bolsas do Ensino Superior

Um bolseiro do ensino superior recebe cerca de 170 euros mensais, menos de um terço do que é pago a um desempregado que tire um curso de Educação e Formação para Adultos. Uma disparidade que mostra as dificuldades por que passa quem não tem dinheiro e quer um curso superior.

A bolsa média mensal atribuída a um aluno do ensino superior, pouco mais de 170 euros, não chega a um terço do que recebe um desempregado que regresse à escola para completar o 6.º, 9.º ou 12.º ano e obter uma qualificação profissional, num curso de Educação e Formação para Adultos (EFA). Uma disparidade difícil de explicar quando as despesas dos primeiros estão longe de ser inferiores.

Segundo dados divulgados esta semana pela Direcção-Geral do Ensino Superior, dos períodos 1996/97 e 2006/07, as bolsas médias para estudantes do superior privado chegaram nesse último ano a 186,59 euros mensais, distribuídos por dez meses. Uma descida na ordem dos 90 euros em 10 anos, parcialmente compensada pelo facto de ter aumentado o número de alunos abrangidos. Relativamente às públicas, onde há muito mais beneficiários, o valor médio é inferior em cerca de 20 euros.

Comparativamente, ao entrar num curso EFA, a partir dos 18 anos, o desempregado, graças a apoios comunitários, tem assegurado durante 14 meses o equivalente ao salário mínimo (426 euros), acrescido de subsídios de refeição e transportes que elevam o montante para cerca de 500 euros. Se tiver filhos, recebe ainda apoios para a creche.

Não está em causa esta última oferta - calculada para garantir um mínimo de estabilidade financeira a que a aproveita - mas o que ela diz sobre as dificuldades de quem tenta tirar um curso superior sem recursos próprios ou familiares.

É que, segundo dados recolhidos por Luísa Cerdeira, uma administradora da Universidade de Lisboa que preparara uma tese de doutoramento sobre os custos da formação superior, um único ano de curso implica gastos de 6146 euros, entre despesas de educação e gerais, como alojamento, refeições e deslocações. "No sector universitário, um aluno gasta 5538 no público e 8735 euros no privado, no politécnico, respectivamente, 5057 euros e 7757", explica.

Pobres evitam empréstimos

Assim, no escalão mais alto, o aluno poderá aspirar às propinas pagas. Mas a maioria não chegará nem perto. "Esse número dos privados, que equivale a 1858 euros anuais, pode comparar-se com os 3023 euros que, em 2007, estes alunos pagavam de propinas", diz Luísa Cerdeira. "A OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] recomenda que as bolsas para alunos carenciados cubram todas as despesas de educação e, se não todas, a maioria das outras. Em Portugal, é pouco mais de metade das propinas e nada do resto." A explicação passa por questões culturais: "Em Portugal, como noutros países do Sul da Europa, ainda se considera que se depois dos 18 anos o aluno prossegue os estudos é a família que tem de pagar." A consequência, defende, é que muitos "acabam por não o fazer".

E o sistema de empréstimos que o Ministério do Ensino Superior está a implementar, diz, não é a solução: "Há muitos estudos que mostram que as famílias mais pobres têm medo de contrair dívidas, e evitam-nas. O sistema é mais útil para ajudar famílias que passem por dificuldades temporárias, não permanentes."

Descontos para Segurança Social deviam pagar empréstimos

Em 2007, o Governo iniciou um sistema de empréstimos para estudantes do Ensino Superior com garantia mútua a que aderiram vários bancos nacionais. O prazo de reembolso é de 6 a 10 anos com pelo menos 1 ano de carência após a conclusão do curso. Trata-se de um encargo que pode tornar-se pesado no arranque da vida activa.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) propõe algo diferente. A ideia base é a de conceder aos alunos um empréstimo durante o seu período de estudo, empréstimo que é depois pago quando (e se) os seus vencimentos ultrapassam um valor mínimo. O pagamento é feito mediante uma taxa adicional nos pagamentos para a Segurança Social (prefere-se ao IRS por ser um imposto individual) e caduca ao fim de um prazo pré-determinado (normalmente de 20 a 25 anos). Deste modo, o aluno que obtém um salário muito elevado paga rapidamente a dívida ao passo que um aluno a quem o curso não ajudou a encontrar uma boa situação vê a sua dívida parcial ou totalmente perdoada. Um sistema deste tipo tem sido usado com êxito, por exemplo, na Austrália.

O CNE defende que o mecanismo de empréstimos deve complementar - sem os substituir - os mecanismos de acção social. E até se mostra-se favorável a este tipo de apoio que já abrange 3100 estudantes. "A comuna de Pádua, nos seus estatutos de 1528, previa empréstimos de 20%, isentos de impostos. Por vezes, era a própria Universidade que emprestava, sob hipoteca, devendo os alunos reembolsar a Universidade quando pudessem, normalmente com a conclusão dos estudos", refere o CNE.

O Processo de Bolonha na Universidade de Coimbra

Em Portugal, a rápida adequação imposta pela saída da lei que regulamentou, efectivamente, a formatação dos cursos ao Processo de Bolonha fez com que as unidades orgânicas tivessem de avançar para adequações que, em muitos casos, não foram muito além de bipartições das licenciaturas existentes.

Estas bipartições, além de não terem em conta a realidade infraestrutural das faculdades - a profusão de 2ºs ciclos, mesmo quando não há reais condições para estes serem ciclos de excelência -, levantam situações pérfidas, como a exclusão de formação especializada no 1º ciclo, nomeadamente, os estágios.

Como decorre da letra da lei, foi ponto norteador da implementação de Bolonha a comparação dos ciclos existentes na própria universidade com ciclos de estudos internacionais, considerados como de referência na área. Na Universidade de Coimbra, este cenário causou a criação de ciclos de estudos ou mesmo de unidades curriculares, que, na teoria, seriam semelhantes às de referência internacional, mas que, na prática, não têm condições materiais/humanas para funcionar devidamente.

Consequentemente, algumas celeumas proliferam, um pouco por toda a instituição. Casos práticos como a ausência de ensino tutorial e horário de atendimento por parte dos docentes, in lato sensu; as poucas verbas para a internacionalização de estudantes – que, recorde-se, é um dos objectivo máximos apregoados por Bolonha - ou o excesso de carga horária para trabalhadores-estudantes são problemas transversais a quase todas as faculdades. Ainda, as consequências da aplicação do modelo de ECTS para medir trabalho do estudante, que, nem sempre, correspondem ao real esforço de horas dispendidas; a falta de flexibilidade dos curriculae, sem as variantes major/minor e transições feitas “em cima do joelho” foram outras das situações que, mesmo com o acompanhamento dos representantes do corpo estudantil, a UC não conseguiu evitar, com a implementação de Bolonha.

No que diz respeito ao mercado de trabalho, existe a necessidade real de avaliar as diferenças de valorização entre uma licenciatura pré-Bolonha e uma licenciatura ajustada ao modelo de uniformização europeu de ensino. Se, para alguns cursos – mais técnicos -, não é necessária a realização de um segundo ciclo especializante; noutros, maioritários, como são os casos das ciências da saúde, psicologia ou áreas relacionadas com o ensino, é impensável a não realização de um segundo ciclo, que é o que permite, em última instância, ambicionar um emprego qualificado na área de estudos de primeiro ciclo.

Agora, é a altura para reflectir, dois anos volvidos após a primeira reforma. A qualidade e excelência dos processos de ensino/aprendizagem devem ser compassos certos da actuação dos órgãos de governo responsáveis pela criação, adequação e manutenção dos ciclos de estudo. Neste sentido, emerge a importância do Sistema de Gestão de Qualidade Pedagógica e da nova Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, cuja criação está para breve, organismos que forneceriam dados estatísticos representativos, passíveis de serem organizados como vectores de actuação para a melhoria da qualidade.

Noutro prisma, a apreciação da justiça/injustiça do Processo de Bolonha deve, igualmente, ser feita, mantendo, no entanto, um papel dialogante, vigilante, construtivo e crítico, de forma a que os estudantes não sejam afastados do processo de resolução de problemas. Para este fim, os estudantes, em especial os que têm responsabilidades de representação, não devem escamotear a meta. Meta, essa, que é, exactamente, a luta por um Ensino Superior público, democrático, gratuito e de qualidade, tal como a história da Associação Académica de Coimbra não deixa esquecer. As metodologias para chegar a essa baliza podem variar, sem cairmos no maniqueísmo de abandonar seja a luta de gabinete e a intervenção forte e de qualidade nos órgãos de gestão, sejam os processos de luta de "rua", como as demonstrações e manifestações, quando for tempo disso. A meta é a mesma, por isso as metodologias devem ser utilizadas consoante a estratégia. Porém, mais importante que isso, irá sempre ser uma participação concertada, informada e reflectida, por parte dos estudantes, os únicos e sempre os únicos a serem o motor de luta pelos seus direitos.

Ana Beatriz Rodrigues e Nuno Almeida
(representantes do corpo discente no Conselho Directivo da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)

Universidades estão a cobrar propinas ilegais

Universidades cobram propina máxima a alunos em tempo parcial.

Apesar de só se poderem inscrever em sensivelmente metade das disciplinas, os estudantes em regime de tempo parcial das universidades do Porto e da Madeira têm de pagar uma propina igual à dos restantes.

Para garantir uma maior flexibilidade no acesso ao Ensino Superior, o Governo decidiu, em Junho passado, criar o regime de estudante a tempo parcial. As suas grandes vantagens seriam não obrigar o aluno a ter de se inscrever em todas as disciplinas do ano, beneficiando de um regime especial de prescrições e pagando uma propina menor.

No entanto, segundo o JN apurou, tanto a Universidade do Porto, como a da Madeira, apesar de limitarem a inscrição a cerca de metade dos créditos do regime geral, cobram uma propina semelhante à do regime geral e que é, em ambos os casos, o valor máximo de 972 euros.

Fonte da Universidade do Porto explicou ao JN que, por ter dúvidas quanto à interpretação do diploma legal (ver ficha) e para não atrasar mais a implementação deste regime, a Secção Permanente do Senado da Universidade optou, neste ano lectivo, por equiparar o valor da propina dos estudantes em regime parcial e do regime geral.

Todavia, parece que apenas duas Universidades tiveram dúvidas de interpretação, já que, segundo o JN conseguiu apurar, as demais ou ainda não implementaram este sistema ou então optaram por fórmulas de cálculo que reduzem o valor a pagar (ver ficha).

Na altura, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, referiu que este regime se destinava "a pessoas que naturalmente não podem cumprir o horário de trabalho e ser estudantes a tempo inteiro, que podem desta forma adequar o tempo de estudo às suas obrigações concretas da vida, como trabalhadores ou como pais". O JN tentou obter uma reacção do ministério a esta situação, mas o gabinete de Mariano Gago escusou-se a dar qualquer resposta.

Um estudante da Faculdade de Engenharia do Porto, que apenas quis ser identificado como Filipe, disse ao JN que, "por estar à espera de um ano complicado em termos profissionais", tinha pensado em inscrever-se a tempo parcial, mas quando constatou que iria pagar o mesmo desistiu da ideia. "Já que pago o mesmo vou tentar fazer o máximo de discplinas", explicou.

Global Action Day for Education 2008

Reitor da Universidade Católica defende aumento do valor das propinas

O reitor da Universidade Católica Portuguesa (privada) defendeu hoje que as propinas deveriam aumentar no ensino superior público. "O montante das propinas deveria ser mais elevado, porque os benefícios dos estudantes e das famílias deveriam exigir delas uma maior contribuição para melhorar as condições das universidades", sublinhou Manuel Braga da Cruz.

O responsável acrescentou que o sistema de bolsas deve ser "mais eficaz" para quem tem dificuldades em acompanhar o aumento do valor das propinas, "para que ninguém deixe de frequentar o Ensino Superior". Este ano, todas as universidades e politécnicos vão cobrar a propina máxima que é de 972,14 euros, um aumento de 4,86 por cento nas universidades e 6,22 por cento nos politécnicos, à excepção do Algarve e dos Açores que não vão fixar a propina máxima prevista na lei.

Na conferência realizada na Universidade Católica esteve também presente o ex-ministro da Educação, Guilherme de Oliveira Martins, que defendeu a partilha de responsabilidades na educação entre a escola, a família e a comunidade. "Temos que entender que o caminho a seguir na educação em Portugal tem que ser de maior responsabilização e maior autonomia", esclareceu Oliveira Martins.

O actual presidente do Tribunal de Contas sublinhou que "é preciso que haja uma articulação entre a escola, a família e a comunidade; a escola não se pode fechar em si mesma, porque é um espaço de ligação às famílias". Referindo-se aos contratos de autonomia das escolas, Oliveira Martins referiu que esse sistema pode garantir uma maior "exigência de responsabilidades". "É preciso introduzir os sistemas de modernidade no paradigma da educação em Portugal", alargando a escolarização obrigatória até aos 18 anos, frisou o ex-ministro da Educação.

A conferência "As crianças no centro da educação: A reforma educativa em Inglaterra" foi promovido pelo fórum para a Liberdade de Educação e contou com a presença do secretário de Estado da Educação de Inglaterra, Jim Knight, e com o presidente do Conselho Nacional de Educação, Júlio Pedrosa.

Famílias pagam 12% do Ensino Superior

Financiamento assegurado pelos estudantes e respectivas famílias triplicou em 12 anos.

No ano passado, os estudantes suportaram 12% dos custos totais do Ensino Superior público. Em 1995, apenas pagavam 4%. No total, os privados são responsáveis pelo financiamento de um quinto das despesas do Superior.

Em 12 anos, o montante pago pelos estudantes do superior e as suas famílias triplicou. Segundo um documento do Governo a que o JN teve acesso, o Estado suporta 80% das despesas com a educação universitária e politécnica. Os restantes 20% são assegurados pelos privados e pelos estudantes, sendo que os primeiros contribuem com 8% e os segundos com 12% do total dispendido.

Ora, comparando estes dados com os números da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) constata-se que em pouco mais de dez anos o valor pago pelos estudantes mais que triplicou. Em 1995, os alunos e as suas famílias apenas eram responsáveis por cerca de 3,5% do total das despesas do Ensino Superior. Em 2004 este valor era ainda maior: 14%.

O aumento é explicado, em parte pelo crescimento do número de alunos. Segundo a OCDE, de 1995 até 2004, verificou-se os alunos inscritos no Ensino Superior Público aumentaram 46%. Porém, no mesmo período de tempo, o financiamento só aumentou 28%.

Ainda de acordo com a mesma organização, em 2004, Portugal gastou cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no Ensino Superior, um ligeiro aumento dos 0,9% dispendidos em 1995. A média de investimento dos países da OCDE na educação superior é mis alta: 1,4%. No total, Portugal gasta 5,4% do PIB em Educação. Ou seja, 4,4% são destinados para o ensino não superior enquanto que, como já se referiu, as universidades e politécnicos apenas têm ao seu dispor 1% da riqueza produzida anualmente em Portugal.

As despesas com a Educação são um grande encargo para as famílias portuguesas que cada vez gastam mais neste departamento. Segundo um estudo do Instituto Nacional de Estatística, cada agregado familiar gasta, em média, 1,7% dos seus rendimentos enquanto que, em 1994 apenas gastava 1,3%. E, se olharmos para as famílias com crianças e jovens dependentes, este valor sobe para 2,6%. Em média, cada agregado gasta anualmente 301€ por ano em educação, sendo que 126€ são gastos no Ensino Superior.

Propinas com limite

Todos os anos, o valor máximo das propinas é revisto tendo em conta o Índice de Preços no Consumidor, excepto a habitação. Para o corrente ano, o valor máximo é de 972,14€.

Mais de 120 euros anuais

Em média, cada agregado familiar português gasta 126 euros em despesas com o Ensino Superior. Para toda a educação, cada família gasta 301 euros anuais.

Em 2005, o Orçamento de Estado dedicou ao Ensino Superior 2,1% das verbas. Em toda a Educação gastaram-se 11,4%. Em 2000 tinham-se gasto 12,6%.

Um quinto das despesas com o Ensino Superior são suportadas por entidades privadas (8%) e pelos estudantes (12%).

Só as Universidades do Algarve e dos Açores não cobram propina máxima

Quase todas as universidades se encostam ao valor máximo. A evolução no preço da propina até é mais significativa nos politécnicos. Esta segunda-feira, os candidatos ao Superior podem consultar as listas em papel. Saiba quanto vai pagar.

Em média, os alunos universitários vão ter que desembolsar mais 4,86% de propinas e os dos politécnicos mais 6,22%. Segundo apurou o JN junto dos estabelecimentos de Ensino Superior público, apenas as universidades do Algarve e dos Açores não cobram a propina máxima: 972,14 euros. Já os Institutos Politécnicos (IP), depois de no ano passado terem subido as propinas, em média, 8,21%, voltam a praticar um aumento superior ao das universidades.

Em cinco IP verificou-se um aumento superior a 10% e cinco têm as propinas a 900 euros ou mais. O IP de Leiria e algumas escolas superiores de Lisboa já cobram o mesmo ou mais ainda do que as universidades.

Será que, em breve, as propinas de todos os estabelecimentos de ensino superior vão ser iguais e do valor máximo permitido? "Essa situação é inevitável, mas também desejável", responde o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e presidente do IP de Leiria, Luciano de Almeida. "No que respeita ao acesso ao Ensino Superior não faz sentido que haja uma discriminação positiva ou negativa em função das instituições. Por isso, cursos iguais deveriam merecer propinas iguais", justifica.

Em relação aos sucessivos aumentos, Luciano de Almeida refere que eles são motivados "directamente pela necessidade de compensar o agravamento das despesas - que em muitos casos não são de funcionamento, mas sim derivadas de contribuições e pensões para a Caixa Geral de Aposentações - que não foram compensadas pelo Orçamento de Estado". Por outro lado, "o aumento do número de alunos também agravou as despesas", lembrou.

O reforço extraordinário de quase 10 milhões de euros concedido pelo Governo veio suavizar um pouco a situação deficitária das instituições. Todavia, o presidente do CCISP alerta que o anunciado aumento de 90 milhões de euros para o Ensino Superior no Orçamento de Estado de 2009 fica aquém do desejado. "Se tomarmos como referência o ano de 2005 verificamos que o aumento deveria ter sido de 12%".

Com a não compensação governamental pelas despesas acrescidas, os estabelecimentos de ensino superior viram-se para os alunos em busca de financiamento e, como seria de esperar, os aumentos nas propinas fizeram-se logo sentir, em muitos casos com valores perto ou mesmo acima dos 20%.

A Universidade de Évora, por exemplo, recebeu perto de três milhões de euros de reforço e, mesmo assim, aumentou as propinas em 20,97%. A Faculdade de Letras de Lisboa, em apenas dois anos, passou a propina de 570 para 900 euros. Porém, é a única faculdade de Lisboa, a par de Psicologia e Ciências de Educação, que não pratica a propina máxima.

Nos politécnicos, os aumentos ainda foram maiores. Em média foram de 6,22% mas se formos ver alguns casos individuais verifica-se que em muitos IP os aumentos foram bem maiores. Por exemplo, três das seis Escolas do IP de Coimbra aumentaram as propinas em 100 euros, mais de 15%. Todavia, os maiores aumentos foram no IP de Lisboa: 155 euros (18,8%) na Escola Susperior de Música e 188 (23,73%) no Instituto Superior de Contabilidade e Administração.

Movimento Anti "Tradição" Académica (M.A.T.A.): 15 anos a Não RESISTIR Só e a Não SÓ Resistir

International Call for an "International Day of Action against the Commercialization of Education" (5th November 2008)

Student activists from various countries who are all struggling against tuition fees, the increasing influence of companies and corporations on universities and the privatization of Education in general launch this international Call. During the last year alone, hundreds of thousands of students, teaching staff, parents and workers struggled together across the world to defend free public higher education for all. University buildings were occupied, roads blocked and petitions signed.
A list of student and teacher protests against the commoditization of education (and the resulting tuition fees) for the year 2007 can be found here:
http://fading-hope.blog-city.com/international_student_protests_2007.htm.
A similar list for 2008 can be viewed here:
http://fading-hope.blog-city.com/students_protest_worldwide_against_commercialisation_bologn.htm.
Currently students in Chile, the Philippines, the U.S. of A., Spain, Germany, Austria, Canada, New Zealand, France, England and other countries are struggling against the commercialization of education.Since 1999 most governments in Europe have been using the Bologna Process to challenge the status of education as a public good. Consequently the Higher Education systems in Europe are getting more and more linked to private instead of public interests! Officially the process is suppose to improve the international recognition of degrees, increase the mobility of students and aims – just like every country in this world does as well – for Europe to become the most competitive economy on the world stage.
Usually reforms are promoted by promising more “autonomy” for universities and an increasing quality of education. But with more competition between institutions a process of selection is encouraged.
The commercialization of education results in universities being run like companies: students are being reduced to customers (no more democratic participation, be it by students or teaching and technical staff) and employees will be exploited. With increasing competition between institutions the creation of two-class education systems is being encouraged. One class will consist of the “fortunate few” who passed a money-driven selection process or are “high potentials” for the labour market. The majority of students will have no choice but to go to those institutions that lose out in the competition with huge financial problems. Why should the private sector finance an education system that benefits the whole society anyway?
Education is too important to be exposed to market forces and private actors. Education should not be a commodity, but a right for all!

In support of free and emancipating public education

All over the world students are fighting to preserve or gain emancipating education, so that people are able to consider their social environment critically. Of course governments and economic actors have no interest in providing such education. People who are able to critically reflect their environment are less likely to be influenced and controlled. That’s why it is up to the people to make sure that such a free and emancipating public education system is implemented. It is in our own interest as active citizens of the world!
We shouldn’t tolerate that education systems are being reduced to companies “producing” human capital for the labour market. We are not “resources”, but human beings and citizens! All these are reasons why we reject the privatization and commodification of education all over the world. It is not conformable with a truly democratic society.
Education must be accessible to all, and not be tied to age or financial conditions. The commercialization of education is part of an international process shaped by “neo-liberal ideologies” (see WTO; and the promoted competition between geographic locations) and the thirst for profits. Long-time learning for life is better than simple professionalization for the labour market. With this Call we aim to defend this idea and encourage internationally coordinated protests!!

Tools of coordination

There is a group on facebook.com with more than 1,500 members from around the world: “International Students Movement for Free and Emancipating Education” (http://www.facebook.com/group.php?gid=24722765003). We must get connected. I admit, that a network where every message sent is traceable is not really the best platform. But there are simply so many people on Facebook, that it is a good way to get people together and spread awareness.
There is also a mailing list: https://lists.riseup.net/www/info/international_students_movement.
With this list students from various countries can inform other students elsewhere about their struggle. Let students on other continents know how student movements in your area are acting against this development. An online forum would also help to get people together. Hopefully we'll have one soon.

International Day of Action on 5th November 2008

Various provinces across Canada are organizing a “Day of Action Against Tuition Fees” on 5th November. Why not make it an “International Day of Action against the Commercialization of Education”? We are millions of activists around the world and potentially even more and most societies are wealthier than ever before. Therefore free and emancipating public education for all must not remain just a vision. Too few people see that there are many other individuals struggling against exactly the same forces. This day of action aims to spread awareness and promote the global perspective of the struggle. With this international Call the supporters suggest the following: Most of you reading this are part of a student movement somewhere on this planet. Get in touch with the other activists and discuss this Call. If you decide that you want to be part of this, then get people organized for a particular act of protest (what exactly you do in protest – be it big or small – is completely up to you!) Take pictures of the event and send them to the mailing list (international_students_movement@lists.riseup.net) with a short description of what happened during the protest. Ten days later (15th Nov.) we can start creating a little booklet (or flyer) summarizing all the protests that took part on this day which can then be sent to all groups who are interested. Those can get it printed out and distribute it in their area!
Established students organizations could also publish press releases to get the message out to a broader public.
This international Day of Action will hopefully be only the beginning. When we have a reliant infrastructure and sufficient people from various parts of the world involved, we can plan further steps and actions!!

With this international Call we invite all students and university staff organizations to join us and to fight for truly free and emancipating public education. Please help to propagate this Call, talk to others about it and get involved.
If you scroll down you will find proposals for this international Call in Italian, Croatian, English, German, French and Spanish.

Let's get organized and unite in our struggle for Free and Emancipating public Education.

Recogida de firmas para salvar la vida y liberar a los estudiantes, en huelga de hambre, detenidos en la prisión de Marrakech

Mediante la presente, nos dirigimos a las instancias locales y a los parlamentos europeos para instarles a intervenir, urgentemente, para salvar la vida de los estudiantes detenidos en la prision de Bou Lamharaz de Marrakech.

Un total de 18 jovenes estudiantes, entre ellos una joven, entraron en su cuarta semana de huelga de hambre indefinida en protesta sobre su encarcelacion tras ser detenidos por protagonizar manifestaciones y protestas, pacificas, en el seno de su sindicato estudiantil UNEM, para reivindicar la mejora de sus condiciones estudiantiles.

El supuesto crimen de estos estudiantes fue el uso de su derecho a la palabra, a la libre expresión y al derecho a manifestar, abiertamente, su desacuerdo con la política de exclusión ejercida por las autoridades universitarias y estatales.

Nuestro llamamiento para salvar y liberar estos estudiantes viene motivado por el principio de ASISTENCIA A PERSONAS EN RIESGO INMINENTE DE MUERTE y por el ejercicio del derecho a la libre expresión recogido en las convenciones internacionales y la Carta magna de los DDHH.

Debido a la extrema urgencia y gravedad de los hechos, las firmas recogidas se entregarán a partir de la próxima semana ante la Comisión Europea, el Parlamento Europeo y el Parlamento Belga. Así como a los medios de comunicación y la prensa.

Las firmas se enviarán a la dirección: etudiants.detenus.marrakech@gmail.com

http://insadem.blogspot.com/

Carta abierta al estudiantado universitario de Madrid

Estimado compañero/a:

Suele decirse que somos una generación pasiva e indolente. Suele creerse que mientras tengamos dos o tres trastos tecnológicos estaremos contentos y conformes. Se nos suele llamar “la generación del botellón”. Es frecuente comprobar cómo cualquier evento estúpido tiene más poder de convocatoria entre nosotros que llamamientos más que razonables. No se comenta por ahí que todo eso puede acabar esta primavera de 2008.

Es más que fácil comprobar cómo el estudiantado en general no conoce la reforma universitaria que comenzó con la Declaración de Bolonia, una reforma radical que se ha ido imponiendo como una apisonadora, sin la más mínima consulta a la comunidad universitaria, la cual ha quedado relegada a mera espectadora de su propia transformación; una reforma que conlleva suficientes riesgos e incertidumbres como para que consideremos legítimo denunciar la opacidad democrática con la que se ha desarrollado: reestructuración de los planes de estudio, imposición de másteres profesionalizantes como requisito para determinadas profesiones (profesorado, abogacía…) tan caros como vacíos de contenido, devaluación de los títulos, cambio de financiación, subidas de tasas, sustitución de las becas tradicionales por hipotecas, flagrante devaluación de contenidos y de la exigencia, cambio del papel de la universidad en la sociedad, presunta revolución pedagógica con tintes de LOGSE… Lo que no es tan frecuente es escuchar que en las últimas semanas cientos y cientos de estudiantes antes no informados ahora están mejor informados que sus propias autoridades académicas, y muy cabreados.

Suele pensarse que las manifestaciones estudiantiles son más una cuestión de estética y de tendencias grupales que una cuestión realmente práctica. No suele caerse en la cuenta de que el 8 de mayo a las 12h en Atocha se va a mostrar la falsedad de esa creencia. Estamos razonablemente convencidos de que hay muchos aspectos del proceso de Bolonia en los que aún podemos intervenir de forma decisiva, pero para ello es imprescindible que nuestra voz suene como nunca lo ha hecho.

Es más que natural creer que no se puede lograr nada. Lo que no se suele tener en cuenta es que en estos momentos nuestro único obstáculo somos nosotros mismos. Si logramos vencer nuestro inmovilismo sencillamente será imposible pararnos en esta lucha por denunciar la ausencia de debate y la pérdida de protagonismo de la universidad, en defensa rigurosa y bien fundada de una universidad pública y exigente (ambas cosas). Y así como se suele creer que seremos cuatro gatos, esta vez temen que seamos todos.

Cada vez tenemos más razones para luchar: precariedad laboral para los jóvenes, la locura de la vivienda… y por supuesto la pérdida del derecho de la sociedad a gozar de una universidad pública y exigente. ¿Cuánto más se nos tiene que quitar para que gritemos “basta”? Quienes convocamos, quienes os rogamos que consideréis si acaso no ha llegado ya la hora de tomar la palabra, consideramos que disfrutar del derecho a estudiar en una educación superior pública y exigente es algo demasiado serio y demasiado importante como para dejarlo pasar mirando hacia otro lado. No es más que puro sentido común. Pero tampoco menos.

No nos cabe la menor duda de que somos muchos los que creemos que la universidad debería haber gozado de un protagonismo que ha brillado por su ausencia. Tan sólo queda manifestarlo. La universidad ha de tomar la palabra. Por eso, llueva o truene, el alumnado y el profesorado de las universidades de Madrid marchará el jueves 8 de mayo a las 12h desde Atocha hasta el Ministerio de Educación. Si nos vencemos a nosotros mismos, si ganamos la batalla individual de cada uno consigo mismo, podemos convertir a Madrid en una auténtica fortaleza en defensa de la universidad pública y exigente.

Esta primavera de 2008 es clave puesto que se acerca el horizonte final de implantación del proceso de Bolonia. Nos encontramos probablemente ante la última oportunidad de defender nuestra universidad, la de todos, antes de que sólo podamos defender un recuerdo.
Y bien. ¿Acaso hay algo mejor que hacer el jueves que empezar a cambiar las cosas?

Plataforma de estudiantes contra Bolonia
Manifestación:
Jueves 8 de mayo
Atocha 12:00h