domingo, setembro 24, 2006

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anuncia cortes no financiamento para 2007

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior(MCTES) já divulgou às Universidades e Politécnicos quais serão os seus orçamentos [provindos do Orçamento de Estado] para 2007. O anúncio é que haverá um corte de 6,2 por cento no orçamento de funcionamento em termos nominais. Este valor pode corresponder, em termos reais, a um corte de 8 a 10 por cento.
Ao todo, o MCTES disponibilizou 960 milhões de euros para Universidades (669 milhões) e Politécnicos (291 milhões), menos 6,2 por cento comparativamente ao orçamento de 2006, segundo um documento de trabalho apresentado às escolas.
Para colmatar o orçamento previsto para cada instituição, Universidades e Politécnicos terão de recorrer a receitas próprias. Receitas que devem passar pelo aumento das propinas.
O orçamento poderá ter, também, repercussões a nível da relação com os docentes, porque não será possível manter todos os professores. As instituições terão dificuldades em pagar salários até ao final do ano, diz o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesa (CRUP), Lopes da Silva. "A maioria das Universidades, se não quase todas, vai receber orçamentos inferiores aos gastos com pessoal".

Notícia integral no Público.

Os objectivos do processo de Bolonha, que prevê a harmonização do Ensino Superior português, designadamente a mudança de paradigma de ensino, bem como os objectivos de promoção do sucesso escolar e educativo, podem assim estar em risco. O aumento das qualificações da população activa, elemento tido como fundamental, ficará seriamente prejudicado com a continuação do desinvestimento no Ensino Superior. Isto segundo os que acreditam que [o processo de] Bolonha teria tais objectivos.
Tais cortes no [financiamento estatal do] Ensino [Superior] são, na minha opinião, um sucesso na aplicação [do processo] de Bolonha, que pretende na verdade a mercantilização do Ensino Superior e consequente total privatização, tornando-se as Universidades uma escola de elites, que nunca pretendeu um aumento das qualificações da população activa. A este respeito ver os «posts» já aqui [anteriormente] publicados:
Angel Gurria, secretário-geral da OCDE, afirma: «O Ensino Superior é uma "mercadoria" de valor» e CNASES faz proposta política de €mpréstimo$.

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