OCDE propõe nomeação de Reitores por concurso

Os Reitores das Universidades e Presidentes dos Politécnicos podem passar a ser nomeados pelos órgãos de gestão das instituições a que pertencem, após a realização de um concurso público, em vez de se submeterem a eleições. Esta é uma das propostas com que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) pretende "rejuvenescer" o sector do Ensino Superior público português, num conjunto de soluções que inclui ainda a transformação das instituições [de Ensino Superior público] em Fundações e a criação de quadros de pessoal completamente separados da função pública.

O relatório da OCDE, encomendado pelo Governo português, que é apresentado hoje no Centro Cultural de Belém, é bastante duro com os responsáveis do sector, a quem é apontada alguma "inércia" e "inflexibilidade". Porém, a avaliar pelas reacções recolhidas pelo «Diário de Notícias», está a gerar alguma expectativa positiva. Sobretudo por sublinhar a necessidade de se investir mais no sistema e dar maior autonomia às instituições do Ensino Superior português.

A organização internacional propõe que o sector passe a ser tutelado por um Conselho Coordenador do Ensino Superior (CCES), presidido pelo primeiro-ministro e pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Mas desafia também o Governo a "ceder o controlo das instituições e a passá-lo para fora do controlo do Estado".

Um objectivo que, segundo a OCDE, passa pela transformação das instituições [de Ensino Superior público] em Fundações, subsidiadas (não financiadas) em função de objectivos e metas atingidas, e dotadas de quadros de pessoal próprios, independentes da função pública.

Para consolidar este "novo relacionamento com o Governo", diz a OCDE, é necessário "rejuvenescer" as instituições [de Ensino Superior público]. Um processo que passa, entre outras medidas, por reequacionar a figura do Reitor. Este, em vez de eleito, passaria a ser nomeado pelo conselho gerente da instituição, após concurso público, cumprindo um mandato não renovável de sete a dez anos.

"Modelo actual caducou"

"Em geral concordo não só com o diagnóstico [efectuado no estudo da OCDE] como com as recomendações", admitiu ao «DN» Luciano de Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). "O modelo actual [do Ensino Superior público português] caducou e é preciso mudá-lo", diz. "O que me preocupa é a forma como o Governo as vai entender e implementar."

A OCDE insiste na necessidade de Portugal investir mais [no Ensino Superior] para recuperar o atraso. E aponta a aposta nos Institutos [Politécnicos], que dão formações mais curtas e profissionalizantes como um caminho para a qualificação "em massa" dos portugueses.

Luciano de Almeida não podia estar mais de acordo: "É preciso centrar a discussão no que é o serviço público prestado por cada instituição [de Ensino Superior]", diz. "Actualmente, na formação inicial do [Ensino] Superior, 40% dos alunos estão nos Politécnicos, mas as Universidades recebem quase três vezes mais apoios [do Estado]."

Marques dos Santos, reitor da Universidade do Porto, desconfia da presença de membros do Governo no futuro órgão consultivo, por "parecer contrário ao objectivo da autonomia". No mesmo sentido, considera também que a nomeação de Reitores só seria admissível "sem qualquer intervenção" do poder central. Porém, concorda com a necessidade de o investimento ser "proporcional ao serviço prestado" pelas diferentes instituições [de Ensino Superior público].

"Pessoalmente, não me revejo na acusação de inércia", ressalvou. "Mas, como em todos os sectores, há melhores e piores gestões. O verdadeiro objectivo deverá ser encontrar um modelo que seja capaz de gerir bons e menos bons."

O «DN» contactou o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, sendo informado de que este só se pronunciará na próxima terça-feira, depois de se reunir para analisar as propostas da OCDE. Não foi também possível obter reacções do ministro Mariano Gago, que se reuniu ontem com os técnicos da OCDE.

Conselho de Reitores e CNAVES [de novo] não receberam o relatório [da avaliação...] da OCDE

Tanto o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) como o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES) recusaram-se, ontem, a comentar o relatório sobre as Universidades portuguesas que o Governo encomendou à OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]. O motivo não é novo - o documento não lhes chegou às mãos. Hoje, no Centro Cultural de Belém, a ausência total ou de grande parte dos membros do CRUP e do CNAVES será uma reedição do sucedido a 22 de Novembro, aquando [da apresentação] do relatório [da avaliação da] ENQA.

[As] Universidades devem transformar-se a prazo em Fundações, os docentes e não docentes devem deixar de ser funcionários públicos, as propinas não devem aumentar substancialmente e - coincidência ou não com as medidas já anunciadas pelo ministro Mariano Gago - o sistema de empréstimos bancários deve ser reforçado, à semelhança da Acção Social Escolar.

As grandes linhas do relatório foram avançadas na edição de ontem do jornal "Público", causando algum embaraço junto do CRUP e do CNAVES. Os membros deste último organismo, em processo de extinção, não estiveram presentes na apresentação pública do relatório da Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (ENQA), no dia 22 de Novembro, apesar de alguns terem sido formalmente convidados. Um despacho do próprio Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) obrigava a que o CNAVES tivesse acesso ao documento. Luciano Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) afirmou que se revê no diagnóstico feito pela OCDE e que acompanha as recomendações, mas salienta que o mais importante agora é chegar a boas soluções.

João Cunha e Serra, membro da Fenprof e da Internacional da Educação, esteve ontem presente na reunião entre o MCTES e a OCDE. "Não concordamos com as Fundações nem com a proposta de os docentes e não docentes deixarem de ser funcionários públicos", disse, considerando que também há aspectos positivos no relatório da OCDE.

«Outras Universidades», [a mui douta] opinião de José Manuel Fernandes em editorial no "Público"

O relatório da OCDE [sobre o Ensino Superior português] deve ser lido com atenção e as suas recomendações seguidas rapidamente.

Os males das nossas Universidades há muito que estão identificados. São inúmeros os relatórios internacionais que recomendam remédios que ou são rejeitados, ou são ignorados, ou tardam a ser aplicados. Por isso era bom que o relatório da OCDE que divulgamos ajudasse a impedir o que está a suceder à nossa frente - as Universidades estão a afundar-se mas recusam[-se a] aprender a nadar.
Num país mais aberto ao risco, à inovação e à promoção do mérito, a recomendação de que as Universidades passem a Fundações sem perderem o financiamento público e o seu pessoal deixe de ser enquadrado pelas regras da função pública seria vista como um momento de libertação. Provavelmente sucederá o contrário e amanhã [hoje, quinta-feira] muitos gritarão contra algo que não está em parte alguma do relatório da OCDE: a "privatização" das Universidades.
O que é que o modelo proposto [pela OCDE] permitiria?
Em primeiro lugar, uma real autonomia associada à responsabilização. Hoje as Universidades gozam de ampla autonomia para gerirem os seus cursos, para escolherem os seus professores, para elegerem os seus "gestores", mas não só têm dificuldade em utilizar essa autonomia até às últimas consequências - não podem, por exemplo, competir pelos melhores professores nem possuem mecanismos que permitam adaptar as suas estruturas às mudanças sociais e da procura de diferentes formações - como continuam a funcionar partindo do princípio de que, em momento de crise, o nosso Estado generoso não deixará de pagar os salários dos seus professores e funcionários. Quanto às contas de água ou de electricidade, todos sabem que por vezes muitas ficam anos por pagar.
Em segundo lugar, a possibilidade de as Universidades se libertarem do colete-de-forças das normas vigentes para poderem encerrar departamentos, abrir laboratórios, repensar a sua estrutura de recursos, contratar professores de excelência ou adaptar os seus quadros a uma demografia implacável, que lhes destinará cada vez menos alunos, seria em si mesma gratificante. Hoje há cursos desenhados em função dos professores que as Universidades empregam, no futuro tem de haver cursos pensados em função das necessidades dos alunos e do país, assim como das oportunidades disponíveis. Tem de se poder dar oportunidade aos novos talentos e não viver com os quadros completos, sem possibilidade de renovação e sem estímulo para os que estão no topo da carreira evoluírem.
Em terceiro lugar, mesmo continuando a ser financiadas pelo Estado, as Universidades deveriam poder ter ainda mais liberdade na procura de fontes complementares de rendimento. Podiam admitir alunos que quisessem pagar os custos integrais dos seus cursos. Podiam ser mais pró-activas na ligação às empresas, às escolas da sua região ou aos diferentes organismos da sociedade civil. Teriam de ser melhor geridas - o que quer dizer que deveriam ser geridas por profissionais e dirigidas por Reitores cuja eleição poderia obedecer a regras variáveis.
Assim as Universidades teriam mais condições para serem diferentes e competitivas. Sentiriam a necessidade de prestar contas perante a sociedade, de ser mais transparentes e menos corporativas. Mas se este ou outro caminho semelhante não for percorrido o futuro da maioria das nossas Universidades está escrito nas estrelas: envelhecerão, cristalizarão, perderão alunos, perderão financiamentos, definharão. Exactamente o contrário do que sucede com as melhores Escolas Superiores do mundo, pois não é por acaso que as duas Universidades inglesas que gozam de maior autonomia e são mais diversas mesmo no seu interior são também as duas únicas Universidades europeias que se mantêm no "top 20" das melhores do mundo. Falamos, está bem de ver, [das Universidades] de Oxford e [de] Cambridge.
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José Manuel Fernandes é director do jornal «Público» e escreveu o presente editorial na edição de ontem (dia 13).

OCDE considera que [em Portugal] o aumento das propinas não é desejável... [pelo menos] para já

Por agora, o aumento das propinas no Ensino Superior [português] deve continuar condicionado à evolução do salário mínimo nacional e da inflação, tal como prevê a lei em vigor. Mas o Governo deve começar a preparar um novo sistema de empréstimos bancários que ajude os estudantes a pagar os estudos. A OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] recomenda, por isso, a nomeação de um grupo de trabalho que comece a pensar nos detalhes de tal mecanismo.

Esta é uma das propostas incluídas no relatório da OCDE, que será apresentado amanhã [hoje, quinta-feira]. Mas já [ante]ontem [terça-feira], na Comissão Parlamentar de Educação, o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, anunciou que a criação de empréstimos, com taxas de juro reduzidas e que seriam pagos depois de concluídos os estudos, está a ser negociada com os bancos. "Gostava que este assunto estivesse resolvido antes do próximo ano lectivo", disse o ministro.

A equipa da OCDE tem a mesma opinião e lembra que a criação deste mecanismo tem a vantagem de não afastar os estudantes de meios mais desfavorecidos, já que o pagamento só terá de ser feito a partir do momento em que comecem a receber um determinado salário. E acredita que este sistema de apoio aos jovens funcionará de forma mais eficaz do que o actual esquema de bolsas.

Não há vantagens em alterar [o valor das] propinas

A organização lembra, por exemplo, que a bolsa média de um aluno do Politécnico (1.201 euros) é inferior ao que recebe, em média, um estudante do Universitário. Isto quando é sabido que os primeiros têm normalmente rendimentos inferiores. O valor dos apoios é "modesto" e é assumido como um "complemento" e não um "substituto" da ajuda da família, lê-se no relatório.

É neste contexto que os peritos da OCDE acreditam que o actual sistema de Acção Social "está a favorecer alunos que estão numa posição de relativa vantagem em detrimento do acesso de outros grupos excluídos do Ensino Superior".

Quanto a propinas, os autores do relatório entendem não existirem [em Portugal] nem condições nem vantagens em alterar a lei. Ainda que estas taxas representem, em média, 15 por cento do custo total de um curso superior - noutros países a comparticipação dos alunos chega aos 40 por cento -, a verdade é que, entre 2001 e 2004, as propinas aumentaram, por ano e em média, 21 por cento. Já o Orçamento de Estado canalizado para as instituições [de Ensino Superior] cresceu a um ritmo de 0,76 por cento.

A OCDE diz que a resistência pública a uma subida das propinas é muito elevada em Portugal e que uma decisão desse tipo seria mais contraproducente do que eficaz no âmbito da política de financiamento. No entanto, continua, o aumento da comparticipação dos alunos nos seus estudos deverá ser o caminho a seguir no longo prazo, já que os benefícios pessoais de ter uma licenciatura são muito grandes. Actualmente, a propina máxima [em Portugal] ronda os 900 euros por ano e a mínima está indexada a 1,3 salários mínimos.
Já as propinas das formações pós-graduadas devem aumentar consideravelmente e aproximar-se do custo real destes cursos, sugere a OCDE.

«O futuro da Universidade», por João Carlos Espada

Oxford e Cambridge são as duas únicas Universidades europeias que ainda aparecem entre as vinte melhores Universidades do mundo.

No passado dia 14 de Novembro, a Universidade de Oxford reuniu o seu órgão máximo - a chamada «Congregation», uma espécie de Parlamento com 3773 membros. Escrevendo no ‘Guardian’ do dia seguinte, Timothy Garton Ash observou que o que estava em causa era saber se a Europa terá alguma Universidade de primeira classe dentro de vinte anos.

À primeira vista, o tema da reunião era mais modesto. Tratava-se de discutir uma proposta de reestruturação apresentada pelo «Vice Chancellor», o reformador neozelandês John Hood. A proposta visava substituir o actual «University Council», inteiramente constituído por académicos, por dois corpos separados: um para assuntos académicos, outro para assuntos financeiros, tendo este uma pequena maioria de membros não académicos exteriores à Universidade.

A proposta foi recusada e poderá ser agora submetida a voto postal. Mas o que verdadeiramente está em causa, como Tim Garton Ash observou, apoiando a proposta derrotada, é muito mais do que uma reforma organizativa.

Oxford e Cambridge são as duas únicas Universidades europeias que ainda aparecem entre as vinte melhores Universidades do mundo. Das restantes, 17 são americanas, e a outra é a Universidade de Tóquio. Em grande parte, isto deve-se à asfixiante dependência do Estado em que vivem as Universidades europeias, com Oxford e Cambridge a meio caminho entre o estatismo do continente europeu e o sistema livre norte-americano.

Os EUA gastam 2,6% do PIB no Ensino Universitário, 1,4% de origem privada e 1,2% do Estado. Em Inglaterra, tal como em França ou na Alemanha, a percentagem total (basicamente de dinheiros públicos) é menor do que as contribuições privadas americanas: 1,1% do PIB.

N[os Estados Unidos d]a América, as propinas são livres, enquanto na Europa são fixadas pelo Estado. A propina média de uma Universidade de topo americana é cinco vezes a de Oxford: esta perde na educação de cada aluno cerca de 5 mil libras por ano. Em contrapartida, os EUA têm maior proporção de estudantes universitários do que a Europa: os alunos que não podem pagar propinas recebem bolsas, muitas vezes das próprias Universidades. Isto é possível porque as Universidades americanas têm activos programas de recolha de fundos: 45% dos antigos alunos de Harvard e 61% de Princeton oferecem donativos, contra apenas 10% em Oxford e zero por cento na Europa. Resultado: o «endowment» da Universidade de Harvard, por exemplo, é de cerca de 14 mil milhões de libras, contra 3 mil milhões em Oxford. Na Europa, as Universidades são, com honrosas excepções, simples repartições públicas e desconhecem o que seja um «endowment».
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Anteriormente já havíamos tido opiniões no mesmo estilo [neo-liberal] desta publicada no «Expresso» desta semana e da autoria de sua "eminência" João Carlos Espada [membro do Conselho Científico da Universidade Católica Portuguesa, onde é professor e investigador no Instituto de Estudos Políticos do qual é Director, sendo ainda consultor do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Assessoria para os Assuntos Políticos], mas essas (outras) opiniões (neo-liberais) [também publicadas no «Expresso»] eram provindas de uns outros "rapazotes" também arvorados em grandes investigadores académicos e tremendos "opinion-makers" neo-liberais "tugas"; [o seu resumo] também deve ser lido (sem falta)!!!

[Processo de] Bolonha e o [nosso] atraso

Guiseppe di Lampedusa, em “«O Leopardo»”, já dizia que “para que tudo fique na mesma, alguma coisa tem que mudar”. O mote certo para o processo de Bolonha.

[A implementação no sistema de Ensino Superior português da Declaração de] Bolonha não passará de uma operação cosmética e semi-financeira. Cosmética, porque consistiu numa redução artificial da duração dos cursos, mas só aplicável àqueles que não têm Ordens profissionais ou requisitos especiais para entrada no mercado de trabalho (não englobando áreas fundamentais como Arquitectura, Direito, Engenharias, Economia, Gestão, Medicina, etc.) e semi-financeira porque vai permitir que o Estado poupe alguns tostões naqueles cursos reduzidos para três anos e em que não é necessário o mestrado para entrada no mercado de trabalho (creio que Letras e pouco mais). Portanto, como escreveu Giuseppe di Lampedusa «“se vogliamo che tutto rimanga come è, bisogna che tutto cambi»”. E, assim foi, [o processo de] Bolonha ocupou os espíritos, a reforma profunda da Universidade passou e tudo ficou na mesma.
A reforma do financiamento e da organização das Universidades que tinha sido começada (timidamente) por Pedro Lynce, parou. Agora, aparentemente, só será possível dentro de uma reorganização das funções e actividades do Estado. É verdade que o Governo [de José] Sócrates está a encetar tal reforma, mas a perspectiva é "blairista" ou de "terceira via". Está a tentar remendar o Estado Social com algumas medidas de eficiência e poupança. Mas, como em Portugal não houve "revolução-“Thatcher”", os "paliativos-Socráticos" serão ineficazes. Por outro lado, Marques Mendes tem os seus movimentos tolhidos pelos três conservadores de esquerda que dominam o PSD: [Aníbal] Cavaco Silva, Marcelo Rebelo de Sousa e Manuela Ferreira Leite, pelo que daí também não virá grande reforma. Finalmente, também não se espere muito de Paulo Portas que nunca apresentou um pensamento profundo e estruturado sobre nada. Assim, pelo exposto espera-se que a Universidade portuguesa continue atrasada e com problemas.
A reforma necessária é conhecida e já foi exposta várias vezes. Os seus pilares são a competição, escolha e flexibilidade. As Universidades devem-se organizar de forma autónoma de acordo com a sua missão e objectivos. O Estado deverá financiar os cidadãos e não as instituições através do "voucher" ou cheque-ensino. Com tal comportamento mantém o compromisso social e político com a Educação, mas não cria e alimenta instituições elefantinas e ineficazes que, geralmente, só contribuem para a manutenção dos que vivem à custa delas e para a ampliação dos seus benefícios. Pelo contrário, com o "voucher" e a autonomia de gestão entrariam em concorrência e com isso algumas exceder-se-iam. Aliás este devia ser o sentido genérico da dita reforma do Estado Social. Um Estado virado para o cidadão, dando-lhe liberdade de escolha, deixando de ser provedor e passando a ser financiador, colocando as instituições, fossem educativas, de saúde ou outras, em concorrência. Cabendo ao Estado um papel fiscalizador, uma vez que como referiu Isaiah Berlin: «“the liberty to wolves is death to lambs”».
Assim, arrumadinha [a Declaração] Bolonha, há que pegar nas bandeiras reais e começar a luta pela Revolução no Ensino Superior.
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Rui Verde é vice-reitor da Universidade Independente e (desde o presente ano) também presidente do Conselho de Administração da SIDES SA, entidade instituidora da Universidade Independente, escreveu o presente artigo de opinião publicado no «Diário Económico» a 23 de Maio de 2006.
Aconselha-se, ainda, a leitura dum outro (anterior) artigo de opinião de Rui Verde: "ANO ZERO. No balanço de mais um ano a questão pertinente é a seguinte: o que fez o Ministério do Ensino Superior? Creio que a resposta é nada.", publicado no «Diário Económico» a 3 de Janeiro de 2006.

Empréstimos bancários poderão arrancar em 2007

Segundo afirmou o ministro [Mariano Gago] no Parlamento, o Governo está a negociar com instituições bancárias a criação de um sistema de empréstimos de juros baixos para ajudar estudantes do Ensino Superior, o que deverá arrancar já no próximo ano.

"A Acção Social Escolar deve ser reforçada, mas não chega. O que faz mais falta é um sistema de empréstimos a estudantes, com juros baixos, e o Governo tem estado já a contactar instituições de crédito nesse sentido", afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

No final da Comissão Parlamentar, Mariano Gago precisou que estes empréstimos, destinados a ajudar os estudantes no pagamento das propinas e outras despesas relacionadas com o curso, devem ser pagos apenas quando os alunos terminarem a licenciatura e tiverem rendimentos.

OCDE recomenda ao Governo que as Universidades e os Politécnicos passem a ser Fundações

O estudo [realizado pela OCDE e] encomendado pelo Governo aconselha também que professores e trabalhadores não-docentes das escolas percam o vínculo ao Estado e deixem de ser funcionários públicos.

Fundações – a proposta [do relatório do estudo] da OCDE para o Ensino Superior português é que [as] Universidades e [os] Politécnicos públicos passem, gradualmente, a ser Fundações financiadas pelo Estado, mas geridas como se fossem do sector privado. O organismo aconselha também que professores e trabalhadores não-docentes das escolas percam o vínculo ao Estado e deixem de ser funcionários públicos.

As instituições de Ensino Superior [público] poderão, “por exemplo, continuar a ser financiadas pelo Governo, mas serão vistas como pertencendo ao sector privado”, diz o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) encomendado pelo Governo, no início deste ano, no âmbito da avaliação internacional do sistema de Ensino Superior português.

O relatório, a que o «PÚBLICO» teve acesso e que deverá ser apresentado amanhã [quinta-feira], faz recomendações sobre a gestão, o governo, o financiamento e a rede do Ensino Superior [em Portugal].

A equipa da OCDE propõe que professores e trabalhadores não-docentes percam o vínculo ao Estado e deixem de ser funcionários públicos. O que significa que os seus salários e promoções passam a ser da exclusiva responsabilidade das escolas. Para isso, as instituições [de Ensino Superior público] passarão a ter um órgão de governo que terá o controlo financeiro, dos recursos humanos e materiais.

Caberá ao Governo estipular a estrutura e o número de pessoas que devem fazer parte desse órgão, mas a OCDE sugere que tenha elementos externos à Academia e que são parte interessada, os chamados «stakeholders».

O objectivo é que as instituições [de Ensino Superior] tenham lideranças mais fortes, mais iniciativa e inovem. “Inércia” e “inflexibilidade” são duas das palavras que caracterizam a acção dos actuais reitores, critica a OCDE. Outras são falta de liderança e falta de vontade para tomar uma decisão. “Há uma clara necessidade de mudar.”

A OCDE sabe que esta recomendação é “radical” e questiona: “Será que o Governo está disposto a ceder o controlo das instituições [de Ensino Superior público] e a passá-lo para fora do sistema do Estado? Será politicamente viável? Como é que vão reagir as [próprias] instituições a estas propostas?”

Reforço dos Politécnicos

As propostas de mudança devem passar pela criação de um Conselho Coordenador do Ensino Superior, um órgão presidido pelo primeiro-ministro e cujo vice-presidente é o ministro do Ensino Superior. O resto do Conselho, que não deve ultrapassar os 16 elementos, seria constituído por personalidades ligadas à educação, trabalho, economia, investigação, comércio, indústria e sociedade civil. O órgão é responsável por estabelecer as estratégias e prioridades para o Ensino Superior. Por exemplo, pode recomendar o estabelecimento de protocolos, que poderão substituir a actual fórmula de financiamento, com cada uma das escolas.

Apesar do decréscimo do número de alunos, a OCDE não recomenda o fecho das instituições. No entanto, não põe de parte a necessidade de serem feitas fusões. O Ministério [da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior] terá de decidir, caso a caso, a sustentabilidade de cada uma. Por seu lado, as instituições [de Ensino Superior] também podem ter a iniciativa de racionalizar a oferta, em vez de ficar à espera de uma intervenção governamental.

As escolas mais afectadas pela perda de alunos são as do interior e ilhas. Em relação a essas, a OCDE defende que é responsabilidade do Governo torná-las sustentáveis. Por exemplo, instituições [de Ensino Superior] na mesma região podem coordenar as ofertas ou partilhar infra-estruturas. No entanto, as Universidades não devem ter a tentação de absorver os Politécnicos: o sistema binário é para manter e reforçar, defende a OCDE. Os Politécnicos devem deixar de ter a pretensão de ser Universidades e assumir a oferta de cursos vocacionados para um novo público que está a chegar ao Ensino Superior e que procura formações mais curtas e de cariz vocacional e profissional, conclui [o relatório do estudo da OCDE para o Ensino Superior português].

O Estudo encomendado pelo Governo à OCDE...

A rede [portuguesa] de Ensino Superior oferece bolsas muito baixas para atrair estudantes financeiramente mais desfavorecidos. A conclusão é do relatório da Divisão de Educação da OCDE a ser apresentado publicamente dia 14, quinta-feira.

O documento, encomendado pelo Governo português à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento na Europa (OCDE), é o primeiro passo [em Portugal] para a reorganização da rede e para a reforma da legislação do Ensino Superior, que avançam no próximo ano.

A primeira versão desse relatório diagnostica várias falhas no sistema português [de Ensino Superior]. De acordo com o «Diário Económico» de hoje [ontem], o “draft” do documento afirma [que] as bolsas de estudo são “demasiado baixas para atrair estudantes das classes menos favorecidas”.

Para além disso, a OCDE escreve que Portugal tem “uma rede fragmentada de instituições [de Ensino Superior]”, o que resulta numa “baixa eficiência pedagógica”.

A elevada taxa de abandono [de estudantes] nas Universidades públicas e a diminuição do número de candidatos ao Ensino Superior é outro dos pontos fracos apontados pelo relatório.

Como solução [para a rede de Ensino Superior em Portugal] o documento [da OCDE] propõe que se aposte na atracção de novos públicos [para o Ensino Superior], tais como adultos com baixa escolaridade.

Em cartoon se explica e se critica!!

Cartoon retirado do blogue «IA-Cartoon», parte integrante do portal InfoAlternativa.org.

Bloco de Esquerda lança «S.O.S. pelo Ensino Superior Público»; iniciativa pública na próxima sexta-feira (dia 15) na Assembleia da República

A apressada contracção curricular [realizada] à sombra do "espírito" [da Declaração] de Bolonha é um indicador da desresponsabilização de um Estado abrigado nas autonomias que usa como e quando lhe dá jeito. Sem tempo para uma ponderação séria, sem estudos prévios a fundamentarem decisões sérias, as instituições [de Ensino Superior] responderam ao "desenrasquem-se!".
Contraídos os cursos à paulada, o orçamento veio fazer o que faltava para instalar uma das mais graves crises que o Ensino Superior vive desde o 25 de Abril.

A fórmula de financiamento das instituições foi pervertida e transformada na mera distribuição de um tecto orçamental. E não se ignore, as áreas das ciências humanas e sociais foram das mais penalizadas. Os cortes no orçamento de financiamento, superior a 6%, mais a fatia de 7,5% por conta dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações, são sacudidos para cima das instituições à espera que, por magia ou autofagia, os problemas se resolvam.

O "bye bye" do espírito [da Declaração] de Bolonha tem no lenço a reforma pedagógica. A ausência de uma proposta de revisão séria do estatuto da carreira [académica] e das necessárias condições técnicas e infraestruturais inibem o debate necessário, quando, de Espanha, vêm os melhores ventos.

Por este andar, o Governo socialista vai parir a "geração Bolonha": sentada ao computador à espera que o tempo passe, à espera que uma formação desqualificada seja consolada pelo segundo ciclo e pelas suas pesadas propinas, à espera de uma licenciatura em ciências sociais para trabalhar num centro comercial, e que sonhe, nos melhores dias, com a mobilidade no mercado de trabalho europeu.

Há muita gente que desespera. Também há quem estranhe este ministro Mariano Gago, em nome dos créditos do passado, e quem aguarde o coelho que vai saltar da cartola no dia 14 de Dezembro, aquando da apresentação do relatório da OCDE. Há quem ache que esta política é a do não fazer nada, a do deixar cair para que a Fénix renasça das cinzas, enquanto o ministro se aquece com a paixão pela ciência.

Mas o balão discursivo da ciência e da tecnologia faz parte de um outro modelo de relação entre o Governo e as instituições de Ensino Superior, tem a marca da intrusão do poder nas instituições de saber, alimentando a governamentalização da Ciência. Privilegiadas as Universidades, maus gestores os reitores (o ministro não disse mas arranjou quem dissesse), qual Pombal à caça dos jesuítas, foi o ministro que escolheu as parcerias do MIT e é o seu orçamento que atrofia boa parte da investigação sedeada nas Universidades.


Num país sem investimento público para a criação de emprego, num país onde a mão-de-obra mais qualificada é desprezada (Os professores do Ensino Superior a viverem da contracção de contratos, desemprego e bolsas para amaciar o desemprego, os bolseiros tão qualificados quão precários, os melhores investigadores dos laboratórios de estado ignorando o seu futuro e do dos seus projectos), a música da Ciência converteu-se num ruído ensurdecedor.

É este o debate que está por fazer e que sustenta a iniciativa do Bloco de Esquerda, no dia 15 de Dezembro, pelas 17 horas, na Assembleia da República.
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Cecília Honório é deputada à Assembleia da República [AR] pelo Bloco de Esquerda, tendo publicado o presente artigo de opinião no portal Esquerda.net. Cecília Honório é doutorada em História das Ideias Políticas pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e é professora de História na Escola Secundária IBN Mucana.

Parcerias para o futuro... de quê ou de quem???

MIT = Massachusetts Institute of Technology e CMU = Carnegie Mellon University.

SNESup: «É a vez da Avaliação da OCDE»

Segundo o MCTES [Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior] vai realizar-se a sessão de apresentação pública do relatório de avaliação do sistema do Ensino Superior português conduzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) a pedido do Governo português.

A apresentação terá lugar na quinta-feira, dia 14 de Dezembro de 2006, no Auditório III do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, com início às 14h30.

O relatório preparado pela equipa internacional de avaliação, designada pela Divisão de Educação da OCDE será objecto de apreciação e discussão prévia pelo Comité de Educação da OCDE, que inclui delegados de todos os Estados-membros da Organização.

Avaliação e recomendações da ENQA ["o" relatório]

"Garantia de Qualidade do Ensino Superior em Portugal: uma avaliação e recomendações para um futuro sistema" [no original, em inglês, "Report by an ENQA review panel: Quality Assurance of Higher Education in Portugal, An Assessment of the Existing System and Recommendations for a Future System"]

Nov@s docentes serão obrigad@s a tirar mestrado

O Governo vai aprovar um decreto-lei sobre as habilitações para a docência: todos têm de ter mestrado e saber português.

Os candidatos a professor vão ter um novo regime de habilitações que acaba definitivamente com a distinção entre docentes com habilitação “própria e suficiente” para o ensino. A partir de agora, todos - desde educadores de infância a professores do Secundário - vão ter de possuir licenciatura e mestrado. As novas regras serão válidas já no próximo ano lectivo.

O novo decreto-lei, a que o «Expresso» teve acesso, adapta o esquema de habilitações para a docência ao regime de cursos superiores previsto pelo Processo de Bolonha e torna obrigatório que os candidatos a docentes cumpram as licenciaturas (três anos) e obtenham o grau de mestre (num regime de créditos que implica a frequência mínima de um ano de pós-graduação).

É durante esta segunda fase de estudos - feita em estabelecimentos de Ensino Superior - que fazem a profissionalização nas escolas, acompanhada por uma tutoria da responsabilidade das instituições Universitárias ou do Politécnico.

Nesta fase têm de demonstrar “domínio, oral e escrito, da língua portuguesa”, aspecto que o Ministério da Educação considera ser uma “dimensão comum da qualificação de todos os educadores e professores”.

Além destas normas gerais, o diploma estabelece 16 perfis diferentes de professor. De novo, surge a possibilidade de haver professores habilitados simultaneamente para educadores de infância e professores do 1º ciclo, assim como docentes do 1º e 2º ciclo. No grupo das Letras, haverá três perfis de professores: docentes de Português e de Línguas Clássicas, professores de Português e de uma língua estrangeira (sem ser o Inglês) e professores de Inglês e de uma outra língua estrangeira.
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@s docentes de História [através da sua Associação] já haviam demonstrado a sua preocupação com as novas habilitações para a docência da sua disciplina propostas pela tutela, considerando “claramente insuficiente” a formação prevista para os futuros docentes da disciplina [licenciatura em Educação, complementada por um mestrado na área que pretendem leccionar], o que dizem comprometer a qualidade do ensino.

Sobre esta temática atente-se aos textos anteriores: "Para os candidatos a professores, o 1º ciclo com o Processo de Bolonha apenas lhes dá... Desemprego" e «As competências dos novos Mestres vão, obviamente, ser idênticas aos actuais Licenciados».

Faculdade de Ciências de Lisboa debateu impacto de Bolonha no ensino das Ciências Naturais

Realizou-se ontem na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), às 17 horas, um debate sobre o “Impacto da Reforma de Bolonha no Ensino das Ciências”, que pretendeu fazer uma avaliação desta reforma e abordar a qualidade da formação científica no modelo pós-[processo de] Bolonha; as modificações das práticas de ensino no paradigma [do processo] de Bolonha; a articulação entre a formação pós-[processo de] Bolonha e o mercado de trabalho; e a articulação entre a formação pós-[processo de] Bolonha e o Ensino Secundário.

Durante o debate será redigido um relato que deverá integrar a documentação produzida no âmbito do Debate Nacional sobre a Educação. Os membros da mesa terão curtas intervenções iniciais, chamando o público a uma ampla participação.

Participam neste debate Nuno Guimarães, presidente do Conselho Científico da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; Maria José Costa, da Sociedade Portuguesa de Ciências Naturais; Mário Ruivo, da Federação Portuguesa das Associações e Sociedades Científicas; Jorge Marques da Silva, do Conselho Nacional de Educação; Diogo Figueiredo, da Ordem dos Biólogos; Bárbara Wong, do jornal "Público"; António Mateus, do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; Teresa Ferreira, do Instituto Superior de Agronomia; Leonor Saraiva, da Escola Superior de Educação de Setúbal; Marta Santos, da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

A iniciativa é uma co-organização da Sociedade Portuguesa de Ciências Naturais e da Federação Portuguesa de Associações e Sociedades Científicas e conta com o apoio da FCUL e o patrocínio do Conselho Nacional de Educação.

Mariano Gago garante que todas as Universidades vão pagar subsídios de Natal a funcionári@s

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, nega que haja vários institutos [de Ensino Superior] sem dinheiro para pagar o subsídio de Natal aos funcionários.

Na segunda-feira [27 de Novembro] à noite, no programa «Prós e Contas», na RTP, Mariano Gago apontou o dedo a uma única escola - o Instituto Superior de Agronomia (ISA), da Universidade Técnica de Lisboa - que por "má gestão" está com dificuldades para pagar o 13º mês. Mas o subsídio de Natal também será pago, assegura.

"Não há nenhum problema com os subsídios de Natal. Os subsídios de Natal são pagos", disse Mariano Gago, fazendo uma referência a que "o dinheiro não tem cor". Esta frase não é enigmática para os reitores que tiveram de recorrer às receitas próprias das escolas para pagar os subsídios, em vez de contar com o orçamento transferido pelo Estado em 2006, confirma o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), José Lopes da Silva.

Três dos exemplos são faculdades que fazem parte da Universidade Técnica de Lisboa, a que Lopes da Silva também preside. Enquanto os institutos superiores de Economia e Gestão (ISEG) e Técnico (IST) tinham "dinheiro em caixa" para pagar os subsídios, o ISA "esteve até à última à espera de conseguir receitas próprias", revela o reitor.

As três escolas tiveram de pedir ao Ministério das Finanças para proceder à descativação de verbas que lhes pertencem - as receitas próprias resultantes de propinas, contratos, doações...; uma parte (7,5 por cento) está cativada pelas Finanças. "O dinheiro é nosso, mas não podemos gastá-lo", insurge-se Lopes da Silva, adiantando que nem o IST, nem o ISEG tiveram ainda resposta das Finanças. No caso do ISA, "como havia um problema de tesouraria, o caso está a ser tratado com mais brevidade". O subsídio será pago até amanhã, garante o reitor.

"Situação extrema"

Mariano Gago acusou, na RTP, o ISA de "pura irresponsabilidade de gestão". Lopes da Silva reclama que "não houve má gestão". "O presidente do conselho directivo estava à espera que houvesse receitas quando se apercebeu que não tinha quantia suficiente para fazer os pagamentos", diz.

"Não estou nada afectado com o que o ministro disse [na televisão], porque eu vou conseguir cumprir o pagamento. Mas foi muito indelicada a referência que fez a uma instituição que é de referência na Agronomia. O que o ministro fez foi pôr em causa a própria instituição" - é a reacção do presidente do conselho directivo do ISA, Pedro Leão.

Em Novembro, a direcção da escola decidiu não pagar aos credores, esperar pelo pagamento das propinas e receber dinheiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia, mas o valor não era suficiente para honrar o compromisso com os trabalhadores. "Só pedi ajuda [para descativar as receitas próprias] numa situação extrema", justifica Pedro Leão.

O problema "não é de agora". Há seis anos que a escola tem vindo a perder alunos (logo, financiamento), continua o responsável, que se orgulha de 94 por cento dos 150 professores terem doutoramento. O ISA tem ainda uma tapada com 100 hectares, um jardim botânico e laboratórios para gerir com um orçamento que tem vindo a diminuir desde 2000, queixa-se Pedro Leão. Mas, acrescenta, quase metade (43 por cento) do orçamento provém de verbas angariadas pelo próprio instituto.

O CRUP prevê que com o Orçamento do Estado para 2007 a situação financeira das instituições se agrave devido ao corte nominal de 6,2 por cento, a obrigação de pagar 7,5 por cento para a Caixa Geral de Aposentações e o aumento de 1,5 por cento dos salários. Os reitores propõem que o ministério direccione para o ensino superior parte do orçamento destinado à ciência.
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Textos anteriores sobre esta temática: "Universidades públicas estão $€m dinheiro para pagarem o subsídio de Natal a funcionári@s" e "Reitores [das Universidades públicas] pagarão o 13º mês com verbas [antes] destinadas a outros fins".

'Bolonha': Ensino em constante reducionismo

“O Processo de Bolonha não pode ser reducionista” afirma o Presidente da Cooperativa de Ensino Superior e Politécnico Universitário (CESPU), Almeida Dias, numa entrevista ao «Jornal de Notícias».

O Presidente da CESPU critica a redução de quatro para três anos, de cursos relacionados com as tecnologias da saúde. Esta "reestruturação reducionista das licenciaturas" tem vindo a ser contestada por profissionais e docentes da área.
Almeida Dias denota uma preocupação com a adaptação dos cursos segundo o Processo de Bolonha, argumentando que em Portugal há uma propensão para impelir todos os cursos para formações com apenas 180 ECTS. O Presidente [da CESPU] compara a situação portuguesa com Espanha, uma vez que no país vizinho os reitores decidiram que a adequação dos cursos será feita a partir de 2007 e que todos terão 240 ECTS (créditos europeus). Na sua opinião, esta situação empobrece as formações adquiridas, pois para os portugueses é impossível ter técnicos de saúde sem uma formação feita em ambiente hospitalar.
Almeidas Dias afirma que esta disparidade a nível de créditos vai originar dificuldades de empregabilidade, uma vez que “em Espanha, não vão querer empregar profissionais sem a formação que é exigida lá”.
O Presidente da CESPU fala de um consenso generalizado entre as escolas, oficiais e privadas relativamente às situações que [o processo de] Bolonha acarreta “só quem parece não estar de acordo é a tutela”.

Retirado do blogue «Ah! NoloB - A Reviravolta».

Sistema de ensino português [em todos os níveis] agrava as desigualdades sociais [pré-existentes]

O sistema de ensino em Portugal discrimina os alunos por escolas, por turmas e por vias de ensino, agravando os processos de desigualdade social, revelam as conclusões de vários estudos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).

No âmbito do Fórum de Pesquisas CIES (Centro de Investigação e Estudos de Sociologia), este ano dedicado às temáticas da «Sociedade do Conhecimento, Jovens e Educação», investigadores do ISCTE vão apresentar os resultados mais relevantes da investigação feita nesta área nos últimos anos.

A divisão de turmas segundo o desempenho escolar e a origem social dos alunos e a selecção de estudantes definida com base nestes critérios por parte de escolas situadas na mesma zona são realidades identificadas nas pesquisas que os investigadores consideram contribuir para o aumento da "'guetização' social".

Há escolas de elite e escolas que marginalizam
No estudo "Políticas de Educação Básica, Desigualdades Sociais e Trajectórias Escolares", realizado no ano passado, foram analisadas quatro escolas públicas que evidenciam diferenças acentuadas a nível da origem social e desempenho escolar dos alunos, assim como da qualidade dos equipamentos, apesar de se situarem a pouca distância umas das outras — na zona Norte de Lisboa, entre o Lumiar, Carnide e Telheiras.

Numa das escolas do 2º e 3º ciclos que foram analisadas, os estudantes pertencem maioritariamente a classes sociais elevadas, apresentam um bom desempenho escolar e beneficiam de equipamentos novos, enquanto noutra os alunos são sobretudo de classes desfavorecidas, registam altas taxas de reprovação e usufruem de equipamentos escolares degradados.

No primeiro caso, a percentagem de alunos que chumbaram mais do que uma vez é de apenas sete por cento, um valor que dispara para os 49 por cento na escola frequentada sobretudo por alunos de classes desfavorecidas.

A taxa dos que nunca chumbaram é igualmente esclarecedora, situando-se nos 82 por cento na primeira escola e em apenas 33 por cento na segunda.

"Sendo todas públicas e situadas na mesma zona, há escolas de elite e outras de crianças quase marginalizadas. Toda a gente quer pôr os filhos nas escolas com melhores alunos e essas acabam por ter mais candidatos do que vagas, o que lhes permite seleccionar os estudantes e excluir os repetentes ou os provenientes de um bairro social, por exemplo", explicou Pedro Abrantes, um dos investigadores responsáveis do painel Diversidade e Desigualdade nas Escolas.

Estudo de 2001 detectou mesmos factores de desigualdade

Uma outra pesquisa, realizada em 2001, analisou a constituição de turmas na mesma escola, desta vez situada num bairro desfavorecido do concelho da Amadora, tendo sido identificados os mesmos factores de desigualdade.

Alunos de classe média com trajectórias escolares de excelência eram todos agrupados nas mesmas turmas, sendo as outras constituídas por estudantes provenientes de um bairro social e com um fraco desempenho escolar.

"Até aos anos 70-80 a maioria dos jovens não frequentava a escola a partir do primeiro ciclo, à excepção dos pertencentes a classes sociais elevadas. Hoje a escola pública acolhe todos, mas de forma muito diferenciada", sublinhou o investigador, considerando que "os estudos apontam claramente para uma evolução da 'exclusão da escola' para a 'exclusão na escola'".

Já no que diz respeito à violência nos estabelecimentos de ensino, as diferenças na origem social dos alunos deixam de ser significativas, segundo as pesquisas, que concluem que o fenómeno "não ocorre em mais quantidade nas escolas onde existe mais insucesso escolar ou com maior diversidade cultural e étnica".

"Os estudos relativos a essa matéria ainda não estão terminados, mas permitem já concluir que há factores como a qualidade dos equipamentos e a estabilidade do corpo docente e do conselho executivo que são mais determinantes a nível da violência", adiantou o responsável do CIES.
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Deste Fórum de Pesquisas 2006, consulte-se os documentos "Quotidianos, media, jovens e saúde na Sociedade em rede", "Ciência e Sociedade", "Literacia competências e aprendizagem ao longo da vida", "Diversidade e desigualdade nas escolas" e "Estudantes do Ensino Superior trajectos e contextos de vida".

«Senhor Ministro, não despedirei [qualquer docente por falta de financiamento do Estado]!!!»

Na sequência dos cortes orçamentais que o Ministério da Ciência e do Ensino Superior recentemente realizou, tem-se assistido a uma situação de pânico entre os docentes do Ensino Superior em geral e nas áreas da engenharia em particular.

O Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), uma das mais antigas instituições de ensino de engenharia do país, vê-se confrontado com uma situação em que, pela primeira vez, o financiamento não cobre os encargos associados aos rácios aconselhados para este domínio de conhecimento.

Compreendendo que se torna necessário caminhar no sentido de que as instituições se auto-financiem parcialmente junto do mercado, penso que não é através da instabilidade do corpo docente que isto se consegue. A estabilidade é, pelo contrário, a primeira premissa para que os docentes se dediquem a alcançar a excelência na profissão.

Naturalmente, não confundindo a estabilidade com o imobilismo, que deve ser sempre combatido, e, em especial, no que se refere ao Ensino Superior, onde o acompanhar dos progressos nos domínios de competências e do conhecimento deve ser contínuo.

Apesar dos eventuais contrato-programa que venham a ser realizados neste domínio, para recuperação do mesmo, e dos balões de oxigénio que venham a ser concedidos, venho por este meio informar a comunidade em geral e o Sr. Ministro em particular que não despedirei qualquer docente por falta de financiamento. Temos um número de docentes que, apesar da diminuição de alunos na área de engenharia em termos nacionais, não são excedentários, de acordo com os rácios padrão para a engenharia.

Tenho naturalmente exortado os meus colegas a procurarem fontes de financiamento alternativas e conduzido uma política de contenção nas novas contratações, mas não posso deixar de ter em consideração as necessidades reais do país, pois não há um só dia que passe sem que dêem entrada no ISEL solicitações, das mais variadas empresas de engenharia e de serviços no domínio das engenharias, procurando profissionais recém formados ou alunos em vias de conclusão. Muitas vezes estas solicitações recebem como resposta o não ser possível satisfazer os pedidos, por escassez de potenciais candidatos.

Não estarei a prestar um bom serviço ao país e ao domínio da engenharia (que se encontra numa fase de expansão em termos de mercado) se nada fizer, limitando-me a assistir a esta situação onde os estudantes que procuram a engenharia como futura profissão escasseiam, quiçá vítimas de uma falta de planeamento estruturante do tecido empresarial nacional.

Conhecemos o mercado de engenharia há 156 anos, e, mais importante do que isso, o mercado conhece bem o ISEL. Assim, percebem porque é que não pactuarei com políticas que, pervertendo a própria lógica económica, são de pouca visão. Por isso, estou certo que todas as outras instituições de engenharia concordarão com esta posição e se juntarão a nós neste processo de defesa do Ensino de Superior de Excelência.
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José Carlos Quadrado é presidente do Conselho Directivo do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e publicou o presente texto de opinião (inicialmente) no «Diário de Notícias» (de 30 de Novembro), tendo o mesmo sido (posteriormente) transcrito no sítio do SNESup (Sindicato Nacional do Ensino Superior).

«Avaliação pedagógica do Ensino Superior [português]», artigo de opinião de Seabra Santos

Em 1993, dirigido pelo CNAVES a partir de 1998, teve início em Portugal um processo de avaliação, segundo um modelo internacional (holandês), que incidiu na totalidade dos cursos leccionados em instituições portuguesas de ensino superior. Conscientes da necessidade de uma reflexão regular e sistemática sobre o modo de funcionamento dos cursos ministrados - organização curricular, acção pedagógica, qualificação do corpo docente, instalações e equipamentos, etc. - todos os que, desde início, participaram neste processo foram unânimes em reconhecer-lhe méritos e deméritos e, mais de dez anos volvidos, acordaram na necessidade de uma avaliação da própria avaliação tendente ao aperfeiçoamento do modelo e à sua eventual correcção.

O relatório solicitado à European Network for Quality Assurance in Higher Education (ENQA) sobre o modelo de avaliação em vigor enquadra-se lógica e naturalmente neste sentimento partilhado. Mas, na sequência da sua recente divulgação, entende a Universidade de Coimbra dever pronunciar-se acerca dos resultados apresentados, e sobretudo da forma como foram tornados públicos.

Estranha-se, desde logo, o destaque que é agora dado a questões há muito conhecidas. Muito embora pouco cauteloso nos termos, tendo em consideração a moderação exigível a uma entidade à qual se pretende atribuir um papel central no novo processo de avaliação de qualidade pedagógica internacionalmente referenciado, o relatório apenas identifica as fragilidades e as virtudes que todos reconheciam no sistema, distribuindo as primeiras, salomonicamente, pelos diferentes intervenientes: as instituições de ensino superior, o CNAVES e o Governo.

Estranha-se, portanto, igualmente, que tenham sido (profusamente) referidos os aspectos negativos e liminarmente elididas todas as referências aos aspectos positivos de um processo que contribuiu para criar, em Portugal, uma cultura de auto-avaliação. De facto, só quem dele esteve de todo ausente pode ignorar a importância que revestiu, para cada curso, o confronto da instituição consigo própria, a ponderação e reflexão aberta, construtiva e dialogante dos vários corpos que nele se envolveram, indispensável momento de análise crítica num processo de autognose fundamental para induzir mudanças. Menorizar e anular o trabalho, sério e empenhado, de dezenas de equipas que emprestaram o seu saber e a sua experiência, acreditando num esforço colectivo de repensar o ensino superior, em liberdade e segundo um juízo criticamente lúcido, com vista a um aumento da qualidade dos modos de funcionamento pedagógico e científico das suas instituições, é incompreensível, injusto e inaceitável.

Por isso, a Universidade de Coimbra quer deixar uma palavra de apreço a todos os que, desde 1993 e nas diferentes Faculdades, se empenharam com zelo e dedicação no processo de auto--avaliação dos seus cursos: graças a eles foi possível levar a cabo uma tarefa - que agora se despreza - de detecção e análise minuciosa dos pontos fortes e fracos do ensino superior português, em radiografia cuidadosa de um corpo que, por ser e estar vivo, age, reage e se transforma. E uma palavra ainda, não apenas de reconhecimento, mas de incondicional gratidão pelo labor desinteressado, competente, sério e rigoroso - que agora se enxovalha - de todos os membros das Comissões de Avaliação Externa, que atentamente leram e ouviram as nossas escolas, que as enriqueceram com os seus pontos de vista e as suas sugestões e em muito contribuíram para o crescimento científico, pedagógico e humano das nossas instituições e de cada um de nós. Este reconhecimento é, obviamente, estendido a todos os membros do CNAVES.

Estranha-se ainda que seja tão fortemente imputada às instituições de ensino superior a ineficácia de um sistema político nacional. Refere o relatório a inconsequência de um processo longo e realizado em duas fases, e queixa-se o senhor ministro da incapacidade das instituições na execução das recomendações contidas nos relatórios das várias comissões de avaliação externa. Queixamo-nos nós da inércia dos sucessivos governos a quem competia dotar as universidades de meios e instrumentos para o cabal cumprimento das reformas apontadas. Porque, a par de recomendações de natureza pedagógica e científica - a que as instituições foram sensíveis e puderam responder, procurando corrigir ou atenuar as deficiências -, muitas outras, e ponderosas, decorriam da falta de condições logísticas que só o apoio da tutela poderia ajudar a remediar. Queixamo-nos nós da total omissão dos governos em todo o processo, da falta de coragem política para fazer escolhas, para promover e reforçar o que tem qualidade e para descontinuar o que manifestamente a não possui. Queixamo-nos do público e notório desinvestimento no ensino superior por parte de quem o tutela.

Montado o novo processo de avaliação pedagógica dos cursos, os seus resultados não serão melhores do que os que agora se criticam se o Governo mantiver a mesma atitude de alheamento e de desresponsabilidade. É sobretudo por aí que as coisas terão que mudar.
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Fernando Seabra Santos é reitor da Universidade de Coimbra.

Programa Erasmus vai pagar 200 euros por mês

Envolveu já mais de 1,5 milhões de estudantes em toda a Europa (o que corresponde a 1% da população universitária europeia), estabeleceu corredores de mobilidade entre os países, mexeu com as inflexibilidades e o imobilismo das universidades - nomeadamente a nível curricular - e por isso serviu de rampa de lançamento à Declaração de Bolonha, que hoje harmoniza currículos e créditos das universidades de 45 países europeus. O Erasmus ganhou uma dimensão cultural e social, com impacto nas famílias, instituições e comunidades, que vai muito além do seus objectivos académicos.

Foi aquele currículo vencedor em toda linha que a Comissão Europeia quis sublinhar esta semana, em Bruxelas, ao lançar as celebrações dos 20 anos do programa Erasmus, que se assinalam em 2007 (durante a presidência portuguesa da União Europeia, no segundo semestre).

Com as linhas de acção e respectivos financiamentos já aprovados e definidos, fica também a certeza de que nos próximos anos, o programa será reforçado. De mil milhões de euros nos últimos seis anos, o Erasmus passa a ter o triplo da verba para o período 2007-2013.

Já a partir de 2007, o mínimo de 140 euros por mês, que cada estudante Erasmus tem recebido até agora, deverá passar para 200 euros, de acordo com a expectativa do comissário europeu para a Educação e Cultura, Jan Figel.

Duplicar o número de estudantes Erasmus - de 1,5 milhões agora, para um total de 3 milhões no final de 2012 - é outra das metas assumidas pela Comissão.

A Comissão Europeia vai procurar fazer em seis anos o que se fez em 19. Quanto a aumentar significativamente a verba atribuída a cada estudante, e transformá-la numa verdadeira bolsa por exemplo, ou reforçar o apoio em países onde as dificuldades familiares para suportar este tipo de mobilidade dos jovens são maiores, nada feito. Esse "não é o espírito deste programa", sublinha Jan Figel. Mas mais verbas são certamente bem vindas, concorda, razão porque considera importante que o Erasmus seja "financeiramente reforçado em cada um dos Estados-membros com verbas nacionais, regionais, locais, ou mesmo usando fundos estruturais" se for caso disso.

Neste ponto, um bom exemplo apontado em Bruxelas é o da Espanha, que decidiu apostar a sério neste programa, reforçando a verba europeia com financiamento nacional, em cerca de 800%, o que já está a dar frutos. Além de ser um dos três principais destinos procurados pelos estudantes europeus do programa Erasmus (França e Alemanha são os outros mais populares), os universitários espanhóis estão também no topo da lista dos que mais utilizam este programa de mobilidade entre universidades.

Quanto ao impacto cultural e social do programa, o presidente da Comissão, Durão Barroso, considerou-o "um excelente exemplo do que uma acção europeia coordenada no campo da educação pode fazer" pela própria Europa.

Estudos europeus sobre casamentos e famílias gerados nesta mobilidade Erasmus é que ainda não há. Questionado acerca disso, Durão Barroso sorriu e disse ter "conhecimento empírico de alguns casos". Números certos, talvez um dia destes, no Eurostats.

Notícia de Filomena Naves que viajou a convite da Comissão Europeia.

Alunos de Direito preocupados com Bolonha

A Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FNED) está preocupada com as alterações que as universidades têm de fazer para aplicar o processo de Bolonha aos cursos de Direito. Os alunos continuam à espera que o Governo defina quais os requisitos necessários para as profissões jurídicas.

A federação "repudia em toda a linha o comportamento do Governo", que ainda não definiu a escolaridade necessária para o acesso à profissão. Cabe ao Ministério da Justiça fazê-lo, explica Gonçalo Cardoso Pereira, presidente da FNED, que representa cerca de dez mil estudantes das escolas públicas das universidades de Coimbra, Lisboa, Minho, Nova de Lisboa e Porto.
A federação exige que o ministro Alberto Costa tome uma decisão "rapidamente", porque já há escolas que estão a proceder à transição. O processo de Bolonha prevê a harmonização do ensino superior a nível europeu. Em vez dos actuais cinco anos de licenciatura, a Universidade do Minho adoptou o modelo de quatro anos, mais um de mestrado (que é opcional) para o curso de Direito.
Também a Universidade de Lisboa vai optar por um modelo semelhante para o próximo ano lectivo, informa Jorge Miranda, presidente do conselho científico da Faculdade de Direito.
Mas quatro anos de licenciatura "não chegam" para as carreiras de magistratura, advocacia ou notariado, considera o constitucionalista.
Por isso, quem queira seguir estas carreiras terá de fazer o ano de mestrado, aconselha. Gonçalo Cardoso Pereira, representante da FNED, teme que o que as escolas estejam agora a planear para adoptar Bolonha possa ser diferente do que o ministro da Justiça vai definir. O presidente da federação diz ainda que as ordens profissionais, como as dos advogados ou dos notários, podem sobrepor-se à autonomia das universidades e defender outro tipo de formação.
Jorge Miranda também considera que cabe ao Ministério da Justiça definir a escolaridade mínima para o acesso às profissões jurídicas.
Quanto à "compactação" do curso de Direito de cinco para quatro anos vai ser "difícil" para os alunos, prevê o professor da Faculdade de Direito de Lisboa. "Não vai haver um período de transição, o que vai criar imensas dificuldades aos estudantes, porque vamos concentrar as disciplinas fundamentais em quatro anos. Vai ser difícil assimilar as matérias que eram dadas em cinco anos", justifica.

Retirado do blogue «Opus».

Estudantes confrontam Ministro em Coimbra

A inauguração da primeira fase do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra ficou marcada pelos protestos de alguns estudantes que se manifestaram contra a política de Ensino Superior. Logo no início da cerimónia, duas dezenas de estudantes irromperam na sala com cartazes onde se lia "Coimbra recebe bem os lacaios do neo-liberalismo" e "Para quando a inauguração da Universidade pública?", ao mesmo tempo que gritavam palavras de ordem como "Bolonha elitiza e Governo privatiza".

Na sua intervenção, o Ministro da Ciência e Ensino Superior fez apenas alguns comentários de circunstância sobre os Museus Universitários, que "constituem o espólio das Universidades", considerando que a sua recuperação "é muito importante e mostra como é possível refazer esse espólio, património e história", ao mesmo tempo que "representa uma maior aproximação das Universidades com o exterior", descartando-se a fazer qualquer comentário sobre o Processo de Bolonha e sobre as motivações dos estudantes.

Pode ler-se a notícia integral no «Jornal de Notícias».

Ministro do Ensino Superior desmente encerramento de Universidades públicas

O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, afastou hoje a hipótese de encerramento de Universidades públicas, nomeadamente em Lisboa, classificando-a como "uma fantasia".

"Está obviamente fora de questão que encerrem Universidades públicas. Nunca esteve em cima da mesa, trata-se de uma fantasia", afirmou aquele membro do Governo em declarações aos jornalistas em Coimbra.

Mariano Gago comentava uma notícia avançada hoje pelo "Diário Económico", segundo a qual o Governo estaria a ponderar fechar uma das quatro Universidades públicas de Lisboa, no âmbito da reorganização da rede de estabelecimentos de Ensino Superior que deverá avançar no próximo ano. Para o Ministro da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior esta notícia surge na sequência de uma "pura declaração fantasiosa".

Questionado sobre a possibilidade de fusões ou reestruturações na rede pública Universitária, Mariano Gago disse que "estão constantemente a acontecer reestruturações e tem de haver reestruturações dentro das instituições Universitárias e Politécnicas portuguesas".

Mariano Gago confirmou que o Governo encomendou à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) uma análise da rede de Ensino Superior portuguesa e da política para o sector, que vai ser apresentada dentro de nove dias em Lisboa, por especialistas desta instituição.

Governo pondera fechar uma das quatro Universidades [públicas] de Lisboa

O Governo está a ponderar fechar uma das quatro Universidades públicas em Lisboa, no âmbito da reorganização da rede de estabelecimentos de Ensino Superior que deverá avançar no próximo ano, avançou hoje o "Diário Económico".

A reorganização que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior quer fazer segue as recomendações de um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que será divulgado na próxima semana, adianta o jornal.

A possibilidade de fechar um dos quatro estabelecimentos - Universidade Nova, Clássica, Técnica ou ISCTE - foi abordada pelo reitor da Universidade Nova de Lisboa, Leopoldo Guimarães, num debate que decorreu na reitoria da Universidade de Lisboa, na quinta-feira passada.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, já admitiu avançar com a fusão de Universidades existentes na rede pública, escreve o jornal.

De acordo com o "Diário Económico", estão já a decorrer negociações para avançar com algumas fusões, nomeadamente entre a Universidade de Lisboa e o Instituto Politécnico de Lisboa. Contudo, para estas negociações prosseguirem é necessária nova legislação que permita as fusões [de instituições de Ensino Superior].

Estudantes universitários em luta nos Camarões são brutalmente reprimidos (e mortos!!!) pela Polícia

Um ano e seis meses depois das autoridades Camaronesas terem morto 3 estudantes na Universidade de Buea-Ambazonia (UB) numa tentativa de travar os protestos prolongados dos estudantes contra o aumento das propinas, falta de estruturas básicas, como a falta de bebedouros de água, e pelo direito ao sindicalismo estudantil dentro do campus universitário; as forças da autoridade Camaronesas voltaram a carregar violentamente sobre os estudantes, recorrendo mesmo ao uso de fogo armado, no dia 29 de Novembro de 2006. O resultado actual salda-se até ao momento em 5 mortos e dezenas de feridos.

Os estudantes começaram os protestos a 27 de Novembro por causa dos resultados do exame de admissão para a recente inaugurada Faculdade de Medicina da Universidade de Bue-Ambazonia. Os estadistas Camaronesas do Ministério do Ensino Superior incluiram à rebelia da lei os nomes de 26 estudantes Franco-Camaroneses à lista original de 127 alunos que tinham passado o exame de admissão e que se preparavam agora para irem a uma prova oral que faz parte do processo de entrada no ensino superior.

Pode consultar-se mais informações e ver fotografias no Indymedia Ambazonia.

Actualmente há 54 mil licenciad@s no desemprego

Cerca de 14 mil pessoas que se licenciaram no terceiro trimestre deste ano ficaram sem trabalho, contribuindo para o aumento da taxa de desemprego que se situa nos 7,4 por cento, indicam dados do Instituto Nacional de Estatísticas.

De acordo com a edição de hoje do «Correio da Manhã», as estatísticas do INE referentes ao terceiro trimestre do ano revelam que o número de desempregados com licenciatura aumentou para os 54 mil indivíduos, ou seja, perto de 14 mil pessoas acima do registado no final do segundo semestre (40,6 mil pessoas).

O número de indivíduos à procura do primeiro emprego também aumentou significativamente - de 50,6 mil no segundo trimestre para 66,1 mil no terceiro trimestre deste ano, segundo o INE.

Fonte: «Portugal Diário».

«Praticamente 50 por cento dos jovens empregados em 2004 não têm mais do que a escolaridade mínima obrigatória, o que dá conta do arcaísmo que continua a caracterizar o sistema de emprego português, dominado por segmentos onde se privilegia mão-de-obra desqualificada, barata e intensiva», escrevem os autores.

O movimento de escolarização crescente tem um efeito perverso, com um assinalável aumento na última década do desemprego entre jovens com habilitações superiores, que passou de cinco por cento em 1991 para 21 por cento em 2001, embora os jovens com menos qualificações escolares continuem a ser os mais vulneráveis à situação de desemprego.

Deve ler-se a notícia na íntegra no «Diário Digital».

Na Galiza a 16 de Novembro cumpriu-se a «Jornada de Luita Europeia contra [o Processo de] Bolonha»

A jornada de luita contra Bolonha tem transcorrido na Galiza com um significativo esforço de actuaçom e de difussom do estudantado da esquerda independentista. Enquanto que dúzias e dúzias de jovens vinculad@s a organizaçons que se dizem opositoras a Bolonha passavam a quinta-feira sem mover um só músculo, AGIR pujo toda a sua capacidade organizativa para lembrar que Galiza participa do Foro Europeu de Estudantes, que na Galiza se está a sementar um importante movimento assemblear nas Faculdades contra a mercantilizaçom do ensino, e que na Galiza a luita contra o Processo de Bolonha está vigente e a olhos vistos de todo o estudantado que quiger abrir os olhos.

Concentraçom em Compostela e murais

À luz do esquivo sol desta manhá, e com o apoio da militáncia e simpatizantes, os Comités das localidades de Compostela e Corunha desenhárom em paredes das suas Universidades murais nos quais se denuncia o Processo de Bolonha, berrando pola expulsom do capital privado do ensino superior e chamando o estudantado a aproximar-se da crítica contra o devandito processo. Durante a realizaçom dos mesmos, centos de panfletos com o último texto publicado no nosso portal na rede, davam conta às nossas companheiras e companheiros do sentido que estas acçons tinham numha jornada europeia de luita consensuada democraticamente. Luita e consenso que por enquanto se canalizam até a Galiza a través da organizaçom estudantil da esquerda independentista AGIR.

Na capital do País, um mural assinado por AGIR e feito na biblioteca Concepçom Arenal foi advertido polos centos de jovens que nesse momento saiam de aulas, ao tempo que se prolongava a concetraçom, com faixa própria, iniciada a partir das 13 horas por umha dezena de militantes.

Cartazes contra Bolonha

O intenso trabalho de colagem em interiores de Faculdades ao longo desta semana em Compostela, viu-se complementado graças ao empapelamento, com cartazes editados polo Conselho Local, de diferentes Cámpus da Corunha.

Como acontecera com os murais e os panfletos, os cartazes vincam no fenómeno mercantilizador patrocinado pola OMC, suscrito pola UE e a classe política de mais de 30 Estados, e aplicado polas Reitorias cúmplices e títeres do continente.

A resposta estudantil sementa nas assembleias

Para rematar, de AGIR queremos parabenizar tod@s @s estudantes que nas últimas semanas e ainda até o dia de hoje, venhem organizando-se autonomamente para possibilitar que no maior número possível de Faculdades do País se constituam órgaos abertos e democráticos que, com carácter permanente, coordenem dentro das Universidades um trabalho de informaçom e acçom opositor à degradaçom que estám a sofrir as nossas escolas por mor da acossa mercantilizadora.

AGIR, como organizaçom estudantil, aprecia nestas assembleias a vontade de dar umha resposta a um Processo, o de Bolonha, levado no mais absoluto obscurantismo e ocultaçom à comunidade universitária no seu conjunto e ao estudantado em particular.

É o primeiro passo no artelhamento dumha resposta que quiças nom se esperem.
Desejando o maior sucesso a estas iniciativas e o seu livre desenvolvimento sem tutelas, comprometemo-nos como organizaçom a implicar activamente e a título individual a nossa militáncia.

Fora a empresa da Universidade!
STOP Processo de Bolonha!
Viva a luita estudantil!

O que a FENPROF diria se não tivesse sido excluída do "Prós e Contras" sobre Futuro do Ensino Superior

Os sindicatos foram excluídos do debate do "Prós e Contras" de 27/11/2006, no canal 1 da RTP, sobre o Futuro do Ensino Superior - os reitores não representam os docentes e o prof. Moniz Pereira apenas se representa a si próprio.

Se a FENPROF lá estivesse e pudesse intervir, diria que:

1. O aumento do PIB, necessário para o êxito de uma redução do défice público que não ponha em causa a coesão social, não é alcançável com uma política governamental míope, de violentos cortes orçamentais, que representam autênticos "tiros no pé" por parte de quem não enxerga que o Ensino Superior, e não apenas a Ciência, é estratégico para o desenvolvimento do país, designadamente no que se refere à elevação das qualificações da população activa.

2. Concordando embora com a necessidade de as instituições angariarem receitas próprias, a FENPROF entende que é contraditória com esse discurso a subtracção dessas verbas pela via da sua cativação em 2006. Longe vão os tempos em que os governos admitiam a atribuição de "matching funds" (fundos adicionais para quem obtivesse mais receitas próprias)!

3. A subtracção dos saldos transitados para efeitos da nova obrigação de pagamento de 7,5% à CGA, penaliza quem mais poupa e converter-se-á, nos próximos anos, em mais um violento corte orçamental efectivo.

4. Os despedimentos que se verificam em muitas instituições, devido aos cortes orçamentais, afectando muitos docentes qualificados aos quais é recusado o direito ao subsídio de desemprego, são contraditórios com a propalada intenção governamental do aumento do emprego científico.

Finalmente, tal como o Ministro não teme "que o aquecimento global submirja todas as instituições do ensino superior com a subida do nível das águas do mar", também a FENPROF não acredita que não haja forças suficientes para projectar e consolidar o papel estratégico do Ensino Superior, tanto como não teme que os vizinhos leões do Jardim Zoológico se soltem e devorem todo o pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O Departamento do Ensino Superior e Investigação - FENPROF
João Cunha Serra
28/11/2006

Tafferugli ai cancelli dell' Università blindata

Stamattina, 28 Novembre 2006 in una Monte Sant’Angelo presidiata da carabinieri, polizia, finanza, s’è tenuta l’inaugurazione dell’Anno Accademico dell’Università Federico II: c’era il Presidente della Repubblica Napolitano, il Ministro Mussi, i Rettori Trombetti e Ciriello, professori in toga d’ermellino, rappresentanti del Ministero e – a testimonianza che l’Università s’è fatta azienda- Confindustria!
Gli unici esclusi, ovviamente: gli studenti!
Come studenti appartenenti ai collettivi studenteschi universitari autorganizzati abbiamo deciso di essere presenti in questa giornata vergognosa, presidiando l’entrata di Monte Sant’Angelo per tutta la mattinata.
Abbiamo visto sfilare davanti ai nostri occhi decine e decine di auto blu, nelle quali sedevano, protetti da imponenti cordoni di poliziotti, solo alcuni dei responsabili dello sfacelo in cui versa la nostra Università.
Diritto allo studio negato perché dato in gestione ad aziende (ADISU), ricerca e didattica sempre più asservite alle logiche del mercato, università che si pubblicizzano, che si metto sul mercato, che ci offrono uno studio sempre più nozionistico e ci spingono ad una competizione sfrenata.

Ovviamente queste verità non potevano rovinare la festa e perciò, quando la polizia ha permesso l’ingresso ai rappresentanti dell’UDU ( “rappresentanti ufficiali degli studenti”, in realtà politicanti in erba legati ai poteri forti, al governo nazionale, alla Regione Campania ), la provocazione ha assunto toni insopportabili: il clima s’è fatto teso.
Noi non siamo amici di nessun Governo, di nessun ministro, di nessun presidente, ed a ricordarcelo
sono state le “attenzioni” che abbiamo ricevuto da parte delle forze dell’ ordine che con calci, pugni, spintoni e virilissimi sputi hanno finito per accerchiarci.
Per più di un’ora, come affermato senza vergogna dal questore Fiorolli, siamo stati letteralmente “sequestrati”: la polizia, circondandoci, infatti, ci ha impedito qualsiasi spostamento.
Quando gli illustri ospiti hanno lasciato l’Università, ci siamo diretti al Rettorato della Federico II –anch’esso per l’occasione presidiato dalla DIGOS - da dove stiamo inviando questo comunicato.
Siamo tornati nella NOSTRA università per ribadire a tutti, Rettore, Ministro, Confindustria, Unione Europea, che è solo con esercito e polizia che ci possono tenere fuori!
Domani, come ogni giorno, continueremo nelle nostre facoltà a denunciare le loro sporche politiche: aziendalizzazioni, privatizzazioni, asservimento alle logiche del profitto di ricerca e didattica.

NESSUN GOVERNO, NESSUN MINISTRO, NESSUNA RIFORMA AMICA!

INTERFACOLTÀ (COORDINAMENTO DEI COLLETTIVI UNIVERSITARI) - NAPOLI - ITALY